Notícias
Caráter sexual do assédio implica em aumento no valor da indenização
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 19 de novembro de 2010
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul considerou como muito graves as ofensas sofridas por ex-funcionária de uma em [ Leia mais... ]
TJRS: Judiciário terá regime de plantão em 8/12, Dia da Justiça
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 07 de dezembro de 2010
Na quarta-feira (8/12), Dia da Justiça, o TJRS e os Foros do Estado atenderão em regime de plantão para recebimento de medidas de [ Leia mais... ]
TJMT nega liberdade assistida a menor
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 26 de janeiro de 2011
Por unanimidade, a Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso que pretendia reformar sente [ Leia mais... ]
Contribuição previdenciária não incide sobre valores pagos a título de aviso-prévio indenizado
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 14 de fevereiro de 2011
Não incide contribuição previdenciária sobre verba paga ao trabalhador a título de aviso-prévio indenizado, por não se tratar de v [ Leia mais... ]
Plenário mantém desembargador do TJ-BA afastado de suas funções
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 03 de março de 2011
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram Mandado de Segurança (MS 28306) ao desembargador Rubem Dár [ Leia mais... ]
TST restabelece indenização de R$ 66 mil a trabalhador que perdeu o olho
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 22 de março de 2011
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Fábrica de Máquinas e Equipamentos Fameq Lt [ Leia mais... ]
STF considera constitucional piso nacional para professores da rede pública
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, declararam a constitucionalidade da Lei 11 [ Leia mais... ]
Extinto MS remetido ao Supremo após retificação indevida da autoridade coatora
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O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu o Mandado de Segurança (MS 28788) impetrado por um candida [ Leia mais... ]
Lei altera liberdade provisória e outras medidas cautelares
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 105 12 de maio de 2011
A edição da Lei nº 12.403, de 4 de maio de 2011, altera os dispositivos do Código de Proce [ Leia mais... ]
MPF recomenda que bancos restituam clientes
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O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro enviou recomendações aos bancos Santander e Itaú-Unibanco para que devolvam aos cli [ Leia mais... ]