18 de agosto de 2010
Está em pauta para a sessão do Órgão Especial desta quarta-feira, dia 18 de agosto, o Mandado de Segurança nº 2010.010794-1 ajuiza [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha é relatora de um Habeas Corpus (HC 105391) impetrado em favor do médico R.P.S. Ele foi pronu [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2010
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a pena por dano patrimonial e manteve a condenação por dano moral em favor [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2010
Na sequência da programação oficial que cumpre em Paris, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, re [ Leia mais... ]
03 de novembro de 2010
A juíza da comarca de Cristalina, Flávia Cristina Zuza, notificou, no dia 22 de outubro, o Banco Itaú para que proceda a abertura [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2010
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de medida cautelar no Habeas Corpus (HC) 105544 impetrado [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2010
O destaque das notícias desta segunda-feira (6/12) é que a Justiça Federal decidiu dar respaldo aos médicos que optarem por não te [ Leia mais... ]
05 de janeiro de 2011
O governo da Itália pediu ao Supremo Tribunal Federal que o ex-militante de esquerda Cesare Battisti, condenado a pena de morte na [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2011
Três advogados que atuaram em ação movida contra o Banco Econômico S/A ajuizaram reclamação no Supremo Tribunal Federal a fim de s [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2011
Uma candidata aprovada em prova de concurso público para Agente de Tratamento de Água e Esgoto da Companhia Riograndense de Saneam [ Leia mais... ]