03 de março de 2011
A administração de tribunal do Judiciário Federal pode editar portaria que altera o expediente forense, modificando a data de feri [ Leia mais... ]
22 de março de 2011
Os desembargadores da 3ª Turma Cível, por unanimidade, deram provimento à apelação cível em que uma empresa de produtos hospitalar [ Leia mais... ]
07 de abril de 2011
Familiares de vigilante, morto após ser atropelado por carro-forte durante assalto, conseguiram na Justiça do Trabalho indenização [ Leia mais... ]
26 de abril de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a condição de advogado não garante ao devedor de pensão alimentícia o cumprimento [ Leia mais... ]
12 de maio de 2011
O Colégio Recursal de Santos reverteu decisão que condenava uma empresa a entregar um fogão a uma consumidora por R$ 2,10 e conden [ Leia mais... ]
26 de maio de 2011
Um estudante do 8º ano do ensino fundamental de uma escola pública de Campo Grande (MS) foi forçado a entregar ao menos R$ 1 mil a [ Leia mais... ]
08 de junho de 2011
Acusar de monitoramento ilegal a empresa em que trabalhava provocou a condenação de um advogado ao pagamento de uma indenização de [ Leia mais... ]
22 de junho de 2011
Apesar de ser irregular, a entrega de outro documento em vez do original da sentença de pronúncia não implica nulidade do processo [ Leia mais... ]
07 de julho de 2011
Por maioria, os desembargadores da 4ª Turma Cível deram parcial provimento ao agravo interposto por C.B.P. e os filhos contra a As [ Leia mais... ]
21 de julho de 2011
A Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e TV Educativas foi condenada ao pagamento de reajustes salariais e multa de [ Leia mais... ]