Notícias
TJ/RN: Após colisão e fuga de condutor, empresa de aluguel de motos é condenada a indenizar motorista
15 de abril de 2026
O 2º Juizado Especial Criminal e de Trânsito da Comarca de Natal julgou procedente uma açã [ Leia mais... ]
TJ/RN: Bloqueio de aplicativo de mensagens gera indenização e obriga plataforma a restabelecer conta
15 de abril de 2026
Para muitos profissionais, os aplicativos de mensagens deixaram de ser apenas ferramentas [ Leia mais... ]
TJ/MT mantém cobrança de comissão por atuação em venda de imóvel
15 de abril de 2026
Resumo: Venda de imóvel concluída após o prazo contratual não afastou o direito à com [ Leia mais... ]
TJ/MT: Idosa vítima de golpe via Pix será ressarcida em quase R$ 30 mil
15 de abril de 2026
Resumo: A ação buscava anular um empréstimo fraudulento e obter a devolução de valore [ Leia mais... ]
TJ/RO: Justiça determina que o instituto de previdência pare de descontar o IR de um aposentado com transtorno bipolar
15 de abril de 2026
Sentença do Juízo da 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública da Comarca de Porto Velho/RO deter [ Leia mais... ]
TJ/MT: Paciente com Doença de "Crohn" garante manutenção de tratamento
15 de abril de 2026
Resumo: Plano de saúde deverá restabelecer cobertura para paciente com Doença de Croh [ Leia mais... ]
TJ/RN: Advogada constrangida após ter compras de cartão negadas indevidamente será indenizada por danos morais
15 de abril de 2026
A 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró/RN condenou uma operadora de cartão a indenizar uma [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça condena Município a indenizar morador por alagamento em residência
15 de abril de 2026
O Município de Natal foi condenado ao pagamento de R$ 8 mil por danos morais a um morador [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Desvio de função e falta de treinamento marcam caso de trabalhador morto em porto
15 de abril de 2026
Conciliação na 13ª Vara do Trabalho de Manaus garantiu o pagamento à viúva e ao filho pequ [ Leia mais... ]
TRT/RN: Empregada assediada por colega e não realocada recebe indenização por danos morais
15 de abril de 2026
A Vara do Trabalho de Caicó/RN determinou que uma rede de supermercados pague indenização [ Leia mais... ]