Notícias
TRF3: Justiça Federal concede benefício assistencial a criança diagnosticada com autismo
01 de junho de 2026
Renda do programa Bolsa Família é insuficiente para as despesas essenciais do núcleo famil [ Leia mais... ]
TRF3: Caixa e construtora devem indenizar compradores de imóveis por falhas na construção
01 de junho de 2026
Obrigação de reparar unidades de condomínio em São Carlos foi convertida em pagamento dire [ Leia mais... ]
TJ/SP: Advogado e sobrinha de pessoa incapaz indenizarão após desvio de dinheiro obtido em ação previdenciária
01 de junho de 2026
Prejuízo de mais de R$ 80 mil à vítima. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal [ Leia mais... ]
TJ/RO determina restauração de registro de nascimento não localizado em cartório
01 de junho de 2026
“Atuação jurisdicional deve ser orientada no sentido de assegurar a máxima efetividade des [ Leia mais... ]
TJ/SC: Entrega Legal garante acolhimento, sigilo e proteção à mulher e à criança
01 de junho de 2026
Nova resolução do TJSC reduz burocracia e fortalece acolhimento humanizado na entrega volu [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça condena homem por divulgar vídeo ofensivo contra servidora pública
01 de junho de 2026
A 8ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou um homem ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil a uma serv [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina que plano de saúde pague indenização e forneça cirurgia a paciente com problema cardíaco
01 de junho de 2026
O 14° Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma operadora de plano de saúde por negar a cobertura de uma cirurgia [ Leia mais... ]
TRT/RS confirma justa causa de empregado que atuou simultaneamente em empresas do mesmo ramo
01 de junho de 2026
Resumo: Um técnico em segurança do trabalho atuava simultaneamente em duas empresas da mesma área, na mesma cidade. Ele utili [ Leia mais... ]
TJ/RN: Falha em serviço de aromatização de ambientes gera indenização a cliente
01 de junho de 2026
O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma empresa prestadora de serv [ Leia mais... ]
TJ/MT: Construtora indenizará proprietário por falhas em barracões avícolas
01 de junho de 2026
Resumo: Uma construtora foi condenada a indenizar o proprietário de aviários após per [ Leia mais... ]