Notícias
TJ/GO afasta condenação por danos materiais a companhia aérea que condicionou embarque à apresentação de cartão de crédito usado na compra de bilhetes
18 de julho de 2024
Por unanimidade, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) segui [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Detran é condenado por erro em processo de transferência veicular
18 de julho de 2024
O 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) a [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhador chamado de “Tetinha” será indenizado
18 de julho de 2024
Para os julgadores, o apelido pejorativo feria a dignidade dele. Apelido pejorativo no ambiente de trabalho pode gerar inde [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Valores até 40 salários-mínimos para sustento da família são impenhoráveis
18 de julho de 2024
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por [ Leia mais... ]
TRT/GO: Universidade é condenada por não cumprir cota para pessoas com deficiência
18 de julho de 2024
Uma universidade goiana foi condenada a pagar multa no valor de R$ 300 mil, a título de compensação por danos morais coletivos, po [ Leia mais... ]
TRT/RS: Atendente de nutrição hostilizada por colegas em razão da idade deve ser indenizada
18 de julho de 2024
Uma atendente de nutrição vítima de assédio moral em razão da idade deverá ser indenizada pelo hospital em que trabalhou por 41 an [ Leia mais... ]
TJ/SC: Sites de comércio eletrônico são proibidos de vender fitoterápicos sabidamente ilegais
18 de julho de 2024
Ao contrário das redes sociais, os sites de comércio eletrônico têm ampla capacidade técni [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação de casal por injúria racial contra adolescente
18 de julho de 2024
Prestação de serviços e reparação por danos morais. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo m [ Leia mais... ]
TJ/SP: Sabesp deve indenizar homem por barulho excessivo em obra noturna
18 de julho de 2024
Reparação fixada em R$ 10 mil. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justi [ Leia mais... ]
TRT/CE: Empresa da área da saúde é condenada por crime de assédio sexual
18 de julho de 2024
Uma prestadora de serviços de uma empresa do setor hospitalar teve reconhecida pela Justiça do Trabalho o direito à indenização po [ Leia mais... ]