Notícias
Candidato com surdez unilateral entra em vaga de deficiente no concurso público
05 de agosto de 2011
Pessoas com deficiência auditiva unilateral podem concorrer às vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais nos concu [ Leia mais... ]
Corte Especial decide que amicus curiae não tem direito à sustentação oral
22 de agosto de 2011
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em questão de ordem, na quarta-feira passada(17), que o amicus cur [ Leia mais... ]
Empregado recebe indenização por dispensa considerada ato de retaliação
06 de setembro de 2011
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Tigre S.A. contra decisão da Justiça do Trabalho da 1 [ Leia mais... ]
Descendentes de imigrantes conseguem alterar nome para ganhar dupla cidadania
20 de setembro de 2011
Não é necessário o comparecimento em juízo de todos os integrantes da família para que se proceda à retificação de erros gráficos [ Leia mais... ]
Condenado pelo assassinato de Tim Lopes tem pedido de visitas à família negado
05 de outubro de 2011
O deferimento da progressão do regime fechado para o semiaberto não permite automaticamente as saídas temporárias para visita à fa [ Leia mais... ]
Hospital é condenado a indenizar por morte de bebê
24 de outubro de 2011
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio decidiu que os pais de um menino de um ano, que faleceu após ser internado no Hos [ Leia mais... ]
Procon recomenda cuidados
14 de novembro de 2011
O Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon) recomenda cuidados na compra de produtos no Natal. Verificar se há recl [ Leia mais... ]
Lei da Copa fica para 2012
21 de dezembro de 2011
A comissão especial da Lei Geral da Copa da Câmara dos Deputados adiou para 2012 a votação do relatório final sobre o projeto. O p [ Leia mais... ]
Juiz determina partilha de bens em fim de união homoafetiva
28 de março de 2012
O TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) reconheceu a união de cerca de cinco anos en [ Leia mais... ]
Trabalhador perde direito a indenização por omitir doença perante o empregador
18 de abril de 2012
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento de um ex-empregado da Habitasul Empreen [ Leia mais... ]