Voltar

Notícias

Profissão diferenciada - Jornalista de outro ramo tem direito a jornada reduzida

30 de janeiro de 2009

Jornalista que trabalha em empresa de outro ramo tem direito a jornada de cinco horas. O entendimento é da Seção Especializada em [ Leia mais... ]

Cerco da PF - Funcionário do Credit Suisse é preso no Rio de Janeiro

30 de janeiro de 2009

por Claudio Julio Tognolli Um funcionário do alto escalão do Banco Credit Suisse foi preso pela Polícia Federal, na manhã desta [ Leia mais... ]

Nova direção - Fábio Cardoso é eleito presidente de associação do MPT

30 de janeiro de 2009

Fábio Leal Cardoso, procurador do Trabalho da 10ª Região (DF/TO), foi eleito presidente da Associação Nacional dos Procuradores do [ Leia mais... ]

Gargalo judicial - Enamat dá curso sobre execução trabalhista a juízes

30 de janeiro de 2009

Execução trabalhista em vara do trabalho é o tema do curso que será oferecido aos juízes pela Escola Nacional de Formação e Aperfe [ Leia mais... ]

Toga sóbria - Supremo deve brilhar como instituição defensora das leis

30 de janeiro de 2009

por Elio Gaspari Poucas vezes em sua história o Supremo Tribunal Federal viveu momentos de esplendor semelhantes aos dos julgam [ Leia mais... ]

Presunção de inocência - Estudante acusado de homicídio pede liberdade ao STF

30 de janeiro de 2009

O estudante universitário Fábio Pisoni, acusado de assassinar o também estudante Vinícius Duarte de Oliveira, na cidade de Gurupi, [ Leia mais... ]

Revendo o passado - MPF quer investigar mortes e cometidas na ditadura

30 de janeiro de 2009

O Ministério Público Federal em São Paulo pediu a abertura de investigação criminal contra autoridades supostamente responsáveis p [ Leia mais... ]

Sistema carcerário - Entidade critica indiciamento de juiz por CPI da Câmara

30 de janeiro de 2009

Juízes do Rio Grande do Sul estão indignados contra o indiciamento solicitado pela CPI do Sistema Carcerário, da Câmara dos Deputa [ Leia mais... ]

Abuso do grampo - Escuta tem sido usada como ferramenta de opressão

30 de janeiro de 2009

por Tales Hudson Lopes e Emerson Luiz Lopes A Constituição Federal de 1988 tornou-se um marco na ordem jurídica brasileira, um [ Leia mais... ]

Direito cambial - Título de crédito dá às partes relação comercial eficaz

30 de janeiro de 2009

por Fábio Antunes Gonçalves Faz necessário inicialmente abordar o conceito de crédito, ou seja, este baseia-se na confiança, na [ Leia mais... ]