30 de janeiro de 2009
A ex-prefeita de Limoeiro do Norte (CE), Maria Arivan de Holanda Lucena, será julgada pelo Tribunal do Júri no caso em que é acusa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz da Vara da Fazenda de Praia Grande (SP), Enoque de Souza, aplicou a Súmula 13, editada ano passado pelo Supremo Tribunal Fe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Casas Bahia de Presidente Prudente (SP) é acusada pelo Ministério Público do Trabalho de não cumprir um Termo de Compromisso de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Fracassou a pretensão da família do ex-fumante João Martins da Silva de receber indenização da empresa Souza Cruz. A 2ª Câmara Cív [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2009
A União foi condenada a pagar R$ 93 mil por causa de tortura ocorrida em um quartel em Caicó (RN). A decisão é do juiz Antônio Jos [ Leia mais... ]
11 de março de 2009
O Ministério Público Federal não conseguiu reverter, no Superior Tribunal de Justiça, a decisão que manteve a validade de 90 dias [ Leia mais... ]
20 de março de 2009
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e uma moradora da favela da Rocinha estão em pé de guerra. A prefeitura quer demolir u [ Leia mais... ]
27 de março de 2009
O Estado de São Paulo tem responsabilidade solidária por dano ambiental resultante da construção de lotes irregulares no Parque Es [ Leia mais... ]
06 de abril de 2009
por Gilberto Costa Nos últimos 12 meses, o país economizou R$ 370 milhões com o uso de sistemas operacionais, navegadores da int [ Leia mais... ]
16 de abril de 2009
Os jornais nacionais dão destaque, nesta quarta-feira (14/4), para o afastamento do delegado Protógenes Queiroz, dos quadros da Po [ Leia mais... ]