26 de julho de 2013
As pessoas que trabalham de forma contínua por pelo menos seis horas em ambientes fechados, os estudantes, os internados em hospit [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2013
A Justiça Federal do Distrito Federal afastou o desconto de Imposto de Renda sobre o adicional de um terço de férias dos juízes fe [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2013
Em julgamento realizado nesta quarta-feira (28), pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o réu T.R. de S. foi condenado [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2013
Acordo homologado na Justiça faz coisa julgada, por isso não pode ser revisto, desde que o trabalhador tenha participado efetivame [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2013
O Supremo Tribunal Federal não tem competência para processar e julgar Habeas Corpus impetrado contra delegado da Polícia Federal, [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2013
A Primeira Turma do STF negou a concessão de ordem de habeas corpus (HC 118322) com o objetivo de trancar a ação penal em face de [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2013
Em julgamento realizado nesta segunda-feira (11), pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o réu C.A.M.A. foi condenado a [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2013
A DP-SP (Defensoria Pública de São Paulo) ajuizou no dia 25 de outubro uma ação civil pública para que o Estado e o município de [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2014
O Juiz de Direito Substituto do Primeiro Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Banco do Brasil S.A a pagar à cliente do ba [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2014
Pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a aplicação de medidas protetivas da Lei Maria da Penha (Lei 11.34 [ Leia mais... ]