28 de abril de 2009
A 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro multou, nesta segunda-feira (27/4), a operadora Oi-Telemar em R$ 2,9 milhões. A justificativa [ Leia mais... ]
07 de maio de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve na pauta de julgamento da Corte desta quinta-feira (7) o Inq [ Leia mais... ]
15 de maio de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade de sócios da massa falida do Banco Bamerindus para pedir indenizaçã [ Leia mais... ]
25 de maio de 2009
Por Alessandro Cristo A fiança bancária apresentada pelo devedor como garantia de um processo de execução só pode ser cobrada pel [ Leia mais... ]
01 de junho de 2009
Por Lilian Matsuura Portugal é um dos países mais negligentes em relação à aprovação das leis. Diante de um problema, o Parlament [ Leia mais... ]
08 de junho de 2009
Denunciados por manter uma casa de prostituição no interior do Rio Grande do Sul, três acusados tiveram pedido de Habeas Corpus ne [ Leia mais... ]
17 de junho de 2009
O juiz pode vetar o direito de vista do processo fora da secretaria em caso de diversidade de réus e necessidade de juntada freque [ Leia mais... ]
23 de junho de 2009
A movimentação de mercadorias na área do porto organizado é atividade inerente à capatazia e não enseja o agrupamento dos motorist [ Leia mais... ]
30 de junho de 2009
“Ministros e servidores estão engajados nessa ideia extraordinária do Superior Tribunal de Justiça de se tornar o primeiro tribuna [ Leia mais... ]
10 de julho de 2009
O clube Grêmio Esportivo e Recreativo Sadia foi condenado a pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais e materiais para Zaire [ Leia mais... ]