17 de julho de 2009
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul pediu à Justiça para que seja afastado o segredo do processo que apura gr [ Leia mais... ]
27 de julho de 2009
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4278, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Partido Democrático Trabalhista [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2009
Foram ajuizadas 21 petições na Proposta de Súmula Vinculante (PSV) nº 45, de autoria do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a co [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2009
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a sentença que condenou o Banco Itaú ao pagamento de R$5 mil a [ Leia mais... ]
20 de agosto de 2009
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu hoje (19) ação cautelar ajuizada pela Souza Cruz S.A. para suspender, até [ Leia mais... ]
31 de agosto de 2009
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha negou o pedido liminar de Habeas Corpus (HC 100349) no qual J.L.S., preso por homicídio, ale [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que proíbe o início de qualquer obra para a construção e i [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legitimidade da Portaria Interministerial nº 15 publicada pelo [ Leia mais... ]
19 de outubro de 2009
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu suspender, na Justiça, liminar que obrigava a Secretaria da Receita Federal a lançar cr [ Leia mais... ]
30 de outubro de 2009
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quinta-feira (29), o Mandado de Segurança (MS) nº 27260, em [ Leia mais... ]