02 de fevereiro de 2015
No Direito do Trabalho vigora o principio da primazia da realidade sobre a forma, o que significa que a realidade vivenciada pelas [ Leia mais... ]
10 de março de 2015
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade da União e do estado do Ri [ Leia mais... ]
14 de abril de 2015
O excesso de encarceramentos e de processos em trâmite na Justiça são os dois principais problemas do Judiciário brasileiro, e alv [ Leia mais... ]
20 de maio de 2015
Brasília – Em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (19), o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, [ Leia mais... ]
29 de junho de 2015
Os custos da atividade econômica de uma empresa não podem ser transferidos ao trabalhador. Sendo assim, qualquer gasto que o traba [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2015
De acordo com entendimento recente consolidado na Súmula 38, item I, do TRT/MG: "É inválida a negociação coletiva que estabelece j [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Faze o que fazes. Presta atenção no que fazes; concentra-te no teu trabalho. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Dir Dou para que tu dês. Norma de contrato oneroso bilateral. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat No vinho (está) a verdade. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Valor estimativo. [ Leia mais... ]