Notícias
Negada liminar para policiais acusados de integrar grupo de extermínio no Ceará
17 de novembro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 101443) para os policiai [ Leia mais... ]
Pagamento de adicional só com transferência provisória
01 de dezembro de 2009
O adicional de transferência é devido apenas ao empregado transferido provisoriamente – ainda que ele exerça cargo de confiança ou [ Leia mais... ]
Município de Belém é condenado por verbas trabalhistas de empregada terceirizada
17 de dezembro de 2009
O município de Belém foi responsabilizado subsidiariamente pelas verbas trabalhistas devidas a uma empregada terceirizada, contrat [ Leia mais... ]
Cinema Arteplex é condenado a pagar 2,5% de seu faturamento ao Ecad
12 de janeiro de 2010
A rede de cinemas Arteplex em Porto Alegre foi condenada a pagar 2,5% de seu faturamento mensal para o Escritório Central de Arrec [ Leia mais... ]
Critérios e nomes para substituir ministros aposentados serão discutidos por colegiado do TST
01 de fevereiro de 2010
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, convocou todos os ministros da Casa, por meio do o [ Leia mais... ]
TRF de SP e MS abandona diário de papel em março
19 de fevereiro de 2010
A partir do dia 13 de março de 2010, as decisões e movimentações do TRF3 (Tribunal Regiona [ Leia mais... ]
Recebida por mais de dez anos, com interrupção, gratificação foi incorporada a salário
10 de março de 2010
O direito à incorporação da verba ao salário de trabalhador que recebeu por mais de dez anos uma gratificação de função, mesmo com [ Leia mais... ]
Feriado de Páscoa suspende prazos processuais no STF
29 de março de 2010
Nós próximos dias 31 de março, 1º e 2 de abril não haverá expediente no Supremo Tribunal Federal (STF) em razão dos feriados da Se [ Leia mais... ]
Ministro Eros Grau nega pedido de realização de audiência pública sobre Lei da Anistia
16 de abril de 2010
Foi publicada nesta quinta-feira (15), no Diário de Justiça Eletrônico nº 66/2010 decisão do ministro Eros Grau, do Supremo Tribun [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
06 de maio de 2010
A União em três anos já gastou R$ 987 mil com o afastamento do ministro Paulo Medina do Superior Tribunal de Justiça. Enquanto agu [ Leia mais... ]