Voltar

Notícias

Vagas reservadas - Ação que questiona cotas em universidade chega ao STF

30 de janeiro de 2009

A fim de contestar a decisão que manteve o sistema de cotas na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o Sindicato das Esco [ Leia mais... ]

Lei Pelé: jogadores obtêm na Justiça do Trabalho indenização da cláusula penal

30 de janeiro de 2009

Em decisões recentes, o Tribunal Superior do Trabalho tem solucionado em favor dos atletas profissionais a controvérsia na interpr [ Leia mais... ]

Imposto na fonte - Caasp suspende compra de produtos farmacêuticos

30 de janeiro de 2009

A Caasp (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo) suspendeu a compra de produtos farmacêuticos e de higiene pessoal que ma [ Leia mais... ]

Conduta reprovável - Ex-delegado da PF é condenado por extorsão em SP

30 de janeiro de 2009

O ex-delegado da Polícia Federal Washington da Cunha Menezes foi condenado a quatro anos e oito meses de prisão pela prática do cr [ Leia mais... ]

Proteção à saúde - Empresa tem de emitir CAT em caso de suspeita de LER

30 de janeiro de 2009

É obrigação da empresa emitir o Comunicado de Acidente do Trabalho (CAT) sempre que houver casos de suspeita de doença ocupacional [ Leia mais... ]

Paradas federais - Policiais anunciam paralisação contra projeto para carreira

30 de janeiro de 2009

por Claudio Julio Tognolli Policiais federais anunciaram neste sábado (29/3) que aprovaram paralisações nacionais contra o ante [ Leia mais... ]

Falta de legitimidade - Sindicato de procuradores não pode ajuizar ações no STF

30 de janeiro de 2009

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada [ Leia mais... ]

Cronômetro no banheiro - Anatel responde por infração de empresa que contrata

30 de janeiro de 2009

As agências reguladoras respondem pelas infrações trabalhistas cometidas pelas empresas que contratam para prestação de serviços. [ Leia mais... ]

Volta em questão - Fiesp vai decidir sobre reintegração do Simpi

30 de janeiro de 2009

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) reunirá a sua diretoria e Conselho de Representantes, nos próximos dias, [ Leia mais... ]

Decidibilidade virtual - Processo eletrônico contribui para satisfazer direito do cidadão

30 de janeiro de 2009

por José Eduardo de Resende Chaves Júnior No sítio do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário (Ibrajus) há [ Leia mais... ]