30 de janeiro de 2009
Após revogar o decreto de prisão do deputado Álvaro Lins (PMDB), a Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vai verificar [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura O boicote dos advogados públicos ao 1º Congresso Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado, organizado p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio Juiz pode copiar os argumentos produzidos por uma das partes interessadas no processo para decidir a favor [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai encaminhar ao Congresso Nacional dois projetos de lei que beneficiam as cooperativas. O [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A CPI das Escutas Telefônicas da Câmara dos Deputados aprovou a convocação do banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity, para p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O policial Ricardo Hallak, preso desde maio deste ano pela Operação Segurança Pública, no Rio de Janeiro, não conseguiu liberdade. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente em exercício do Conselho da Justiça Federal, ministro César Asfor Rocha, assinou portaria designando a juíza federal [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Após a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público, de votar pelo não-vitaliciamento do promotor Thales Ferri Schoedl, na s [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Geraldo Campelo da Fonseca Filho O contrato de estágio é um valioso instrumento à disposição das empresas para a formação d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O foro competente é o local onde está sediada a empresa ré no processo. Com esse entendimento, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Ju [ Leia mais... ]