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A ausência de estudos de impacto ambiental e de vizinhança é premissa básica para a construção de uma unidade prisional. A opinião [ Leia mais... ]
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A Polícia Federal quer “desmantelar uma organização criminosa baseada na capital paulista, suspeita de quebrar o segredo de Justiç [ Leia mais... ]
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A renúncia ao crédito trabalhista manifestada pela reclamante após a publicação da sentença irrecorrível não afasta a obrigação do [ Leia mais... ]
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O presidente do Conselho do Movimento de Defesa da Advocacia, Roberto Podval, saiu em defesa da lei da inviolabilidade dos escritó [ Leia mais... ]
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Um ex-empregado deve ser reintegrado na mesma função e com tudo o que tinha direito antes do fim do contrato trabalhista. Mesmo se [ Leia mais... ]
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A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, arquivou recurso ajuizado pelo estudante Ricardo Morais Leda contra decisão [ Leia mais... ]
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A Polícia Federal em São Paulo deflagrou, nesta quinta-feira (11/9), a Operação Providência. Segundo a PF, empresas, empresários e [ Leia mais... ]
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O sul-coreano Chong Jin Jeon pediu Habeas Corpus ao Supremo Tribunal Federal para que tenha direito de ser representado por um adv [ Leia mais... ]
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O ministro Cezar Peluso, do STF, concedeu nesta quarta-feira (1º/10) um voto favorável ao uso de créditos de IPI por empresas com [ Leia mais... ]
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por Helder B. Paulo de Oliveira Há poucos dias estava no cartório de execução penal da comarca de Campinas e conversava com um [ Leia mais... ]