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por Flávio Bueno Ao escrever o artigo “Acima do peso: Consumidores são enganados com produtos lights” não imaginava a repercuss [ Leia mais... ]
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O Tribunal de Justiça do Amapá deve retirar os seguranças armados da casa dos desembargadores. A decisão foi tomada pelo Conselho [ Leia mais... ]
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O Tribunal Regional Federal da 3ª Região inaugurou na última sexta-feira (14/11) a sua Ouvidoria. O responsável pelo setor é o des [ Leia mais... ]
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por Miguel Ângelo Cançado Artigo publicado pela revista eletrônica Consultor Jurídico, na última terça-feira (25/11), intitula [ Leia mais... ]
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Hospital não pode fazer distinção entre pacientes do SUS e os que têm convênios médicos particulares. Assim entendeu juíza Aline L [ Leia mais... ]
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Mantido o certificado ISO em gabinete de ministro do STF Gabinete do ministro Ricardo Lewandowski tem ISO mantido O gabinete [ Leia mais... ]
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Os Estados de São Paulo e do Rio de Janeiro são os que cobram o IPVA mais elevado, com as alíquotas básicas de 3% para veículos mo [ Leia mais... ]
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Continua válida a sessão solene de posse dos vereadores do município de Santa Rita, na Paraíba. A decisão é do ministro Cesar Asfo [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 12 de fevereiro de 2009
Nada impede o juiz de solicitar exame criminológico para definir se o réu pode progredir de regime de cumprimento da pena. Com bas [ Leia mais... ]
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Fracassou o pedido da empresa Paccini - Fineplast para atuar na reciclagem de embalagens vazias de agrotóxicos. O recurso foi nega [ Leia mais... ]