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O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu a liminar requerida pelo Instituto Nacional do Seguro Soc [ Leia mais... ]
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Estudantes de jornalismo de São Paulo e Campinas participaram, nesta segunda-feira (22/6), de um protesto contra a decisão do Supr [ Leia mais... ]
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O advogado Alexis Lemos Costa pediu Habeas Corpus ao Supremo Tribunal Federal para ter acesso ao conteúdo das interceptações telef [ Leia mais... ]
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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho cancelou a penhora de imóvel da Organização Paraense Educacional e de Empreendime [ Leia mais... ]
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A ação constitucional de habeas corpus não é a via adequada para examinar provas, sobretudo quando questionada a sanidade mental d [ Leia mais... ]
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O passo a passo do processo eletrônico foi apresentado aos presidentes e corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho de todo [ Leia mais... ]
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O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu liminar em habeas corpus do ex-deputado João Henrique de [ Leia mais... ]
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O Wal Mart foi condenado a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil a um cliente que caiu no interior do estabelec [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 28 de agosto de 2009
A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) foi condenada ao pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor de [ Leia mais... ]