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Anulada prisão baseada em argumento de acusado ser morador de rua

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 09 de setembro de 2009

Foi anulada nesta tarde (8), pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a prisão de um acusado de tentativa de homicídi [ Leia mais... ]

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Congresso Franco-Brasileiro de Estudos Jurídicos proporciona troca de informações entre os mundos jurídicos dos dois países

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 21 de setembro de 2009

Em comemoração do ano da França no Brasil, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1.ª Região, desembargador federal Ji [ Leia mais... ]

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PSDB tenta suspender eleição indireta para escolha do governador de Tocantins

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 02 de outubro de 2009

O PSDB recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender a eleição indireta para governador de Tocantins, marcada p [ Leia mais... ]

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Complementação de aposentadoria: prescrição é de 2 anos se houver sentença anterior

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 19 de outubro de 2009

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aplica prescrição total, de dois anos, para ex-funcionário da Companhia Riogranden [ Leia mais... ]

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Acordo extrajudicial entre clube e jogador possui eficácia limitada

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 29 de outubro de 2009

A simples especialidade dos serviços prestados não é circunstância suficiente para retirar a hipossuficiência do trabalhador. Com [ Leia mais... ]

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Juíza liberta preso na Venezuela e acaba presa

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 16 de dezembro de 2009

Preso preventivamente há dois anos e dez meses em Caracas, dez meses a mais do que a legislação criminal do país permite, o banque [ Leia mais... ]

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TJ-SP condena pais acusados de abusar das filhas

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 11 de janeiro de 2010

Dois casos de pedofilia surpreenderam experientes desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Os homens abusaram sexualme [ Leia mais... ]

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Ação rescisória não reforma penhora da Mesbla

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 29 de janeiro de 2010

A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho acompanhou voto do relator, ministro José Simpl [ Leia mais... ]

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Plenário reafirma que habeas data não serve para buscar acesso a autos de processo administrativo

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 19 de fevereiro de 2010

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) presentes à sessão plenária desta quinta-feira (18) confirmaram o [ Leia mais... ]

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Considerada culpada pela morte de motorista em acidente, empresa indenizará herdeiros

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A empresa goiana Transboi – Transportes Morrinhos foi condenada a pagar indenização por danos morais e materiais aos herdeiros de [ Leia mais... ]