17 de dezembro de 2009
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 28390, impetr [ Leia mais... ]
12 de janeiro de 2010
A procuradora-geral da República em exercício, Sandra Cureau, ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4368) no Supre [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2010
Para o Ministério Público Estadual, é abusivo o cancelamento do processo de habilitação após o prazo de 12 meses A pedido do Minis [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2010
Nesta quinta-feira (18), com o oferecimento de denúncia pela Procuradoria-geral da República, foi reautuado no Superior Tribunal d [ Leia mais... ]
10 de março de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o órgão especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é o com [ Leia mais... ]
26 de março de 2010
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um bebê seja retirado do abrigo de menores de Cachoeira Pauli [ Leia mais... ]
15 de abril de 2010
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho não aceitou recurso de empregado da empresa paul [ Leia mais... ]
06 de maio de 2010
O ministro Celso de Mello concedeu habeas corpus (HC 103657) em caráter liminar a Herson de Souza Nogueira, preso por ter furtado [ Leia mais... ]
25 de maio de 2010
Ao final do 83º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, realizado em Belo Horizonte, de 20 a 22 de m [ Leia mais... ]
15 de junho de 2010
O destaque das notícias desta segunda-feira (14/6) é o movimento silencioso que os procuradores da Fazenda Nacional iniciaram para [ Leia mais... ]