Notícias
MPF questiona gastos R$ 1,2 bilhão com estruturas temporárias para a Copa
23 de outubro de 2013
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ações na Justiça Federal para evitar que os governos federal, estadual e municipal u [ Leia mais... ]
STJ investe na saúde do servidor
13 de novembro de 2013
Ao sediar o IV Congresso Brasileiro dos Serviços de Saúde do Poder Judiciário, realizado na primeira semana de novembro, o Superio [ Leia mais... ]
STF arquiva reclamação de João Gilberto contra biografia não autorizada
02 de dezembro de 2013
O plenário do Supremo Tribunal Federal negou provimento a recurso de agravo regimental e confirmou a decisão monocrática da minist [ Leia mais... ]
Condenado por conduta culposa não pode responder por dolo em crime decorrente do mesmo ato
19 de dezembro de 2013
Após decisão de tribunal do júri que condenou o réu por crime culposo, não é possível que ele seja condenado, em outro processo, p [ Leia mais... ]
Juizado do Aeroporto realiza 7.516 atendimentos em 2013
22 de janeiro de 2014
No período de janeiro a dezembro de 2013, o Juizado Especial do Aeroporto de Brasília registrou 7.516 atendimentos, sendo 4.133 re [ Leia mais... ]
STF julga prejudicada ação em que Alerj pedia acesso a sigilo fiscal na “CPI das Milícias”
13 de fevereiro de 2014
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou prejudicada a Ação Cível Originária (ACO) 1271, na qual a Assembleia Legislativa do Rio de [ Leia mais... ]
Justiça do Rio retoma audiência de instrução do caso Amarildo
13 de março de 2014
Foi retomada na tarde de quarta-feira (12/3) a audiência sobre o desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarildo da Silva, no dia [ Leia mais... ]
Suspensa decisão que admitiu regra de Juizados Especiais em crime de violência doméstica
11 de abril de 2014
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de limi [ Leia mais... ]
Alpargatas é condenada por exigir certidão de antecedentes criminais de atendente
15 de maio de 2014
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Alpargatas S. A. a indenizar em R$ 5 mil, a título de danos morais, uma [ Leia mais... ]
Cuiabá/MT: Confira o que abre e o que fecha em Cuiabá na abertura da Copa do Mundo
12 de junho de 2014
Nesta quinta-feira (12), data de início dos jogos da Copa do Mundo, órgãos públicos estaduais e municipais e o comércio local deve [ Leia mais... ]