28 de dezembro de 2012
O condômino cujos interesses são atingidos por uma ação possessória e que não foi colocado no polo passivo de tal demanda pode apr [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2013
Os palestinos ameaçaram acionar Israel no Tribunal Penal Internacional caso o país construa novos assentamentos judaicos em Jerusa [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2013
O Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (TRT-15) negou provimento a recurso interposto pelo parque de diversões “Hopi Hari” e [ Leia mais... ]
05 de março de 2013
O Ministério do Trabalho publicou nesta segunda-feira (4/3), no Diário Oficial da União, portaria que institui novas regras para o [ Leia mais... ]
21 de março de 2013
O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) condenou, na quarta-feira (20/3), o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e [ Leia mais... ]
09 de abril de 2013
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deu provimento a apelação cível e condenou a “Igreja Universal do R [ Leia mais... ]
29 de abril de 2013
Sentença homologada pela 3ª Vara do Juizado Especial de Campo Grande julgou procedente a ação movida por A. F. G. contra Z. D., co [ Leia mais... ]
16 de maio de 2013
Cinco agentes da ditadura militar foram denunciados pelo sequestro e desaparecimento do jornalista Mário Alves de Souza Vieira, mi [ Leia mais... ]
05 de junho de 2013
A empresa Cosan foi condenada a pagar R$ 25 mil de indenização por danos morais a empregada que sofreu assédio moral no trabalho. [ Leia mais... ]
09 de julho de 2013
Decisões proferidas pelo ministro José Celso de Mello negaram a concessão de medidas cautelares em dois mandados de segurança (MSs [ Leia mais... ]