15 de julho de 2014
O Conselho Federal da OAB, com o apoio da OAB-RN, conseguiu uma importante vitória para toda a advocacia no tocante à defesa das p [ Leia mais... ]
11 de agosto de 2014
Médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social podem dar parecer sobre incapacidade laboral para fins previdenciários em q [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Astromarítima Navegação S.A pague pensão a um marinheiro de conv [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2014
Informar na petição inicial os números do RG, do CPF, a filiação, a data de nascimento, o estado civil e a profissão da parte exec [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2014
A Defensoria Pública da comarca de Corumbá conseguiu liminar para um mandado de segurança preventivo em favor de um candidato insc [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2014
Em sessão administrativa realizada ontem (24), os desembargadores do Órgão Especial do TJRS escolheram três advogados para integra [ Leia mais... ]
30 de dezembro de 2014
"Critérios para o recebimento dos benefícios ficarão mais rígidos e haverá ainda carência para o pagamento de pensão por morte e a [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2015
O Superior Tribunal de Justiça abriu o ano forense com sessão da Corte Especial, na tarde desta segunda-feira (2/2), marcando a vo [ Leia mais... ]
11 de março de 2015
Juiz arbitral não pode requerer liberação do seguro-desemprego em benefício de terceiros. Quem deve fazê-lo perante o Ministério d [ Leia mais... ]
15 de abril de 2015
A Defensoria Pública da União (DPU) em São Paulo enviou recomendação à Superintendência Regional do Instituto Nacional do Seguro S [ Leia mais... ]