Notícias
Justiça determina que filha de milionário da Mega-Sena faça novo exame de DNA
26 de julho de 2013
O juiz Flavio Silveira Quaresma, da Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Maricá, interior do Rio de Janeiro, d [ Leia mais... ]
Reversão da justa causa não configura dano moral
13 de agosto de 2013
Ainda que o trabalhador consiga reverter uma demissão por justa causa, isso não garante que ele deverá receber indenização por dan [ Leia mais... ]
TSE manda tirar site que pede Barbosa presidente
29 de agosto de 2013
A corregedora-geral da Justiça Eleitoral, ministra Laurita Vaz, determinou, em liminar da [ Leia mais... ]
Cia Brazília perde prazo e não receberá R$ 17 bilhões
18 de setembro de 2013
Por perder um prazo de duas décadas, a Cia Brazília, antiga dona do terreno onde hoje fica o Aeroporto Internacional do Galeão, no [ Leia mais... ]
Bancário será indenizado por promessa de promoção não cumprida
04 de outubro de 2013
Esperança e frustração. Esses foram os sentimentos vivenciados por um advogado ao saber que o Banco Bradesco S.A não iria cumprir [ Leia mais... ]
Clínica odontológica indenizará paciente submetida a procedimento desnecessário
23 de outubro de 2013
A Décima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou rede de tratamento odontológico a indenizar paciente qu [ Leia mais... ]
TRT/MS mantém condenação de empresa onde houve uso do poder empresarial para obtenção de favores sexuais
12 de novembro de 2013
"O uso do poder empresarial destinado à obtenção de favores sexuais das empregadas deságua na ilicitude, com franca e aberta lesão [ Leia mais... ]
Mais de 23 mil ações de improbidade foram julgadas neste ano, diz relatório
02 de dezembro de 2013
O relatório parcial de monitoramento das metas do Judiciário, gerado na quarta-feira (28/11), mostra que 23.925 ações de improbid [ Leia mais... ]
Homem é condenado a pagar indenização cível por bater em carro e atirar em passageiro
21 de janeiro de 2014
A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve a condenação de um motorista ao pagamento de danos morais por ter colidido em outro veículo, fug [ Leia mais... ]
Terceira Turma aplica relativização da coisa julgada em investigação de paternidade
12 de fevereiro de 2014
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial para retratar julga [ Leia mais... ]