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Brasil não cumpre convenção da OIT que garante consulta prévia a índios em projetos, diz procuradora

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Elaine Patricia Cruz Repórter da Agência Brasil São Paulo – A Convenção 169 sobre Povos Indígenas e Tribais da Organização Inter [ Leia mais... ]

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Defensoria Pública da União exige que estado restabeleça serviços no Iaserj

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A Defensoria Pública da União ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra União, Estado e Município por conta do início da desat [ Leia mais... ]

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Procurador-geral pede a condenação de 36 dos 38 réus da Ação Penal 470

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 06 de agosto de 2012

Em quase cinco horas de sustentação oral, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, abordou detalhes pelos quais os 38 réus [ Leia mais... ]

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Weber, Fux e Cármen Lúcia votam pela condenação de João Paulo; Toffoli o absolve

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Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal votaram na tarde desta segunda (27/08) quanto ao “item 3” da denúncia da Procuradoria [ Leia mais... ]

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Liminar garante liberdade a prefeito de Guapimirim (RJ), que deverá cumprir medidas alternativas

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 18 de setembro de 2012

Em decisão liminar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi cassou a ordem de prisão do prefeito de Guapimiri [ Leia mais... ]

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Salário pode ser penhorado para pagar dívida de pensão alimentícia acumulada

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Os vencimentos, soldos e salários, entre outras verbas remuneratórias do trabalho, podem ser penhorados para o pagamento de presta [ Leia mais... ]

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TSE mantém registro a candidato a vice-prefeito de Campo Grande

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O Tribunal Superior Eleitoral apreciou recurso especial eleitoral (Respe 38575), na sessão plenária da noite de ontem (25/10), e m [ Leia mais... ]

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Demolição de barraco em área proibida gera indenização

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Um comerciante condenado a derrubar seu barracão construído em faixa de domínio da BR-101, na altura do município catarinense de P [ Leia mais... ]

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Eletrobras diz que correção nas indenizações reforçou decisão de renovar concessão

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O diretor financeiro e de relações com investidores da Eletrobras, Armando Casado, disse nesta segunda-feira (3/11) que a correção [ Leia mais... ]

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Justiça brasileira não apreciará ação de vítima do nazismo contra Alemanha

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso ordinário (RO 99) interposto por um judeu, de nacional [ Leia mais... ]