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Notícias

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Irmãos do RS terão duas mães em certidão de nascimento

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Carine Labres, juíza substituta na Vara Judicial de São Francisco de Assis (RS), reconheceu que duas crianças têm direito de ter o [ Leia mais... ]

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Ministro Carlos Alberto e Ideli Salvatti discutem modernização da execução trabalhista

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O presidente do TST e do CSJT, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, solicitou à ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Relaçõ [ Leia mais... ]

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Sócio não pode ser executado por multa administrativa de empresa sem patrimônio

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Não é possível o redirecionamento, aos sócios, de execução fiscal referente a multa administrativa aplicada por órgãos de fiscaliz [ Leia mais... ]

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Cardoso diz que vai encaminhar à Câmara parecer sobre inconstitucionalidade da PEC 215

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 04 de outubro de 2013

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, disse nesta quinta-feira (3/10) que vai encaminhar na sexta-feira (4/10) ao president [ Leia mais... ]

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Assistente será indenizada por investidas indesejadas de superior hierárquico

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Uma assistente da HDI Seguros S.A. assediada pelo superior hierárquico, que a chamava de "miss" e fazia comentários pejorativos s [ Leia mais... ]

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STJ admite reclamação sobre juros em indenização por dano moral

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu o processamento de reclamação contra decisão da Segunda Turma Recursal dos Juizados E [ Leia mais... ]

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Novo Código de Mineração deve ser votado no dia 10

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O texto do novo Código de Mineração deve ser votado no plenário da Câmara no próximo dia 10. A data foi proposta após reunião da [ Leia mais... ]

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Ministério Público requer júri popular a torcedores presos em briga em Joinville

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O Ministério Público de Santa Catarina ofereceu denúncia em face dos três torcedores do Vasco da Gama – Leone Mendes da Silva, Jon [ Leia mais... ]

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Caixa não é responsável por dívidas a trabalhadora que atuava em obras do Minha Casa Minha Vida

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A Caixa Econômica Federal, por se limitar a subsidiar a construção de moradias populares do programa "Minha Casa Minha Vida", não [ Leia mais... ]

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1ª Turma: Não cabe agravamento da pena por motivo torpe em crimes culposos

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Não incide a agravante de motivo torpe, na dosimetria da pena, em crime de natureza culposa. Com esse entendimento, a Primeira Tur [ Leia mais... ]