Notícias
Terceira Turma aplica relativização da coisa julgada em investigação de paternidade
12 de fevereiro de 2014
Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial para retratar julga [ Leia mais... ]
COMUNICADO: E-MAIL SEDEP
12 de março de 2014
Devido a problemas com o nosso fornecedor de link, estávamos com dificuldades para enviar [ Leia mais... ]
Turma considera válida procuração outorgada por representante legal sem estatutos da empresa
10 de abril de 2014
A MRV Engenharia e Participações S. A. conseguiu demonstrar à Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho que o instrumento de [ Leia mais... ]
Comissão de vendedor deve incidir sobre encargos do cartão de crédito
14 de maio de 2014
Com base no voto do desembargador Márcio Ribeiro do Valle, a 8ª Turma do TRT-MG manteve a sentença que condenou uma rede de lojas [ Leia mais... ]
PJe-JT será implantado no Foro Trabalhista de Novo Hamburgo no próximo dia 13
11 de junho de 2014
O Foro Trabalhista de Novo Hamburgo receberá o Processo Eletrônico (PJe-JT) na próxima sexta-feira (13). Com a implantação, as cin [ Leia mais... ]
Banco indeniza cliente por saques indevidos em poupança
11 de julho de 2014
O juiz da 29ª Vara Cível de Belo Horizonte, José Maurício Cantarino Villela, decidiu que o banco Santander indenize em R$ 17 mil u [ Leia mais... ]
É devido o pagamento de aluguel por uso de bem comum a ex-companheira
08 de agosto de 2014
É lícito o arbitramento de aluguel em favor de ex-mulher não detentora da posse de bem comum, enquanto o outro companheiro permane [ Leia mais... ]
Luís Roberto Barroso toma posse como ministro substituto no TSE
03 de setembro de 2014
O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse na noite desta terça-feira (2) como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral [ Leia mais... ]
CSJT inicia treinamento de servidores sobre o novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
30 de setembro de 2014
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) iniciou, nesta segunda-feira (29), o treinamento de servidores de toda a Justiça [ Leia mais... ]
TJMS doa mais de meia tonelada de mantimentos a instituição beneficente
27 de outubro de 2014
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da Escola Judicial de MS (Ejud-MS), entregou mais de meia tonelada de mantim [ Leia mais... ]