30 de janeiro de 2009
Crianças e adolescentes que estão em instituições de abrigo em todo o estado de Pernambuco contam hoje com o Projeto de Prevenção [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É vedado ao Poder Judiciário, ao julgar a constitucionalidade dos atos praticados por banca examinadora de concurso público, defin [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2009
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve o bloqueio de R$ 10,84 milhões de um dos controladores da Trade Link Bank, empr [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2009
A Corregedoria Nacional de Justiça fará uma audiência pública na próxima quinta-feira (26/2), em Teresina, para ouvir reclamações [ Leia mais... ]
20 de março de 2009
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou a Súmula 375. O texto determina que o reconhecimento da fraude de execuçã [ Leia mais... ]
27 de março de 2009
O ministro da Justiça, Tarso Genro, rebateu as críticas feitas à Operação Castelo da Areia, da Polícia Federal, que resultou na pr [ Leia mais... ]
06 de abril de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou a aplicação do princípio da insignificância em dois casos que envolviam condenação po [ Leia mais... ]
16 de abril de 2009
Durante sessão plenária de terça-feira (14/4), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo desaprovou as contas anuais do Partido d [ Leia mais... ]
27 de abril de 2009
O ministro João Oreste Dalazen, membro do Conselho Nacional de Justiça, vai propor uma resolução que impeça o afastamento de magis [ Leia mais... ]
07 de maio de 2009
Wagner Gonçalves, Roberto Monteiro Gurgel Santos, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Eitel Santiago de Brito Pereira e Blal Yassine D [ Leia mais... ]