15 de maio de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a liminar que garantia aos procuradores do Dis [ Leia mais... ]
25 de maio de 2009
O advogado-geral da União, ministro José Antonio Dias Toffoli, defendeu no Supremo Tribunal Federal que não é possível unificar ca [ Leia mais... ]
29 de maio de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na tarde desta quinta-feira (28) um recurso do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soa [ Leia mais... ]
05 de junho de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou na tarde de hoje (4) que a liminar na Arguição de Descum [ Leia mais... ]
16 de junho de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou o arquivamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI [ Leia mais... ]
23 de junho de 2009
Quem quiser conhecer melhor a Constituição Federal do Brasil e ter acesso à interpretação de todos os seus dispositivos poderá con [ Leia mais... ]
30 de junho de 2009
O Município de Ariquemes (RO) assinou, na última sexta-feira (26), acordo inédito para pagamento de créditos trabalhistas: o munic [ Leia mais... ]
09 de julho de 2009
A 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de forma unânime, determinou que o presidente do Conselho da O [ Leia mais... ]
17 de julho de 2009
Conforme decisão unânime da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, “A adesão a Programa de Demissão Voluntária, [ Leia mais... ]
27 de julho de 2009
A Procuradoria Regional da União da 5ª Região (PRU5) e a Procuradoria da União no Estado do Rio Grande do Norte (PU/RN), em ação c [ Leia mais... ]