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A Assembléia Legislativa de São Paulo recorreu ao Supremo Tribunal Federal para que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Eco [ Leia mais... ]

por Maria Fernanda Erdelyi O Supremo Tribunal Federal aprovou, nesta quarta-feira (11/6), sua sétima súmula vinculante. O enunc [ Leia mais... ]

A reforma do processo penal nos tópicos relativos aos crimes de competência do tribunal do júri, aguardada com expectativa por uns [ Leia mais... ]

A partir deste final de semana, os Tribunais Regionais e os Cartórios Eleitorais de todo o país começam a trabalhar em regime de p [ Leia mais... ]

Chegou ao Supremo Tribunal Federal pedido de Habeas Corpus em favor de Renato Costa de Andrade e Silva, sobrinho do contraventor C [ Leia mais... ]

por Daniel Campello Queiroz Datam de sua criação as divergências que cercam o ente responsável, no Brasil, pela arrecadação e d [ Leia mais... ]

O Ipesp (Instituto dos Advogados de São Paulo) está obrigado a promover reajuste das contribuições e dos benefícios concedidos aos [ Leia mais... ]

O ministro da Justiça, Tarso Genro, negou nesta terça-feira (19/8) que exista qualquer intenção de pedir a flexibilização da Súmul [ Leia mais... ]

Gil Jacó Carvalho Santos, diretor financeiro da construtora Gautama, teve seu pedido de Habeas Corpus arquivado pelo Supremo Tribu [ Leia mais... ]

Os médicos têm obrigação de indicar nas receitas médicas, para compra de medicamentos no SUS (Sistema Únicos de Saúde), o princípi [ Leia mais... ]