16 de junho de 2010
O ministro Gilmar Mendes negou a liminar no Mandado de Segurança (MS) 28864, impetrado pelo Ministério Público do estado de São Pa [ Leia mais... ]
07 de julho de 2010
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da empresa Armazéns Gerais do Brasil (Agebrás) ao pagame [ Leia mais... ]
30 de julho de 2010
Responsáveis pela gerência de uma empresa na área de fabricação de artefatos de cimento pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2010
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (17/08), pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2010
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em favor da Petrobras e suspendeu decisão do Tribunal [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2010
Terminado o contrato de locação por tempo determinado, desnecessário o aviso prévio para a restituição do imóvel ao locador. Com e [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2010
A contagem do prazo de prescrição para indenização por invalidez permanente pelo DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causa [ Leia mais... ]
03 de novembro de 2010
Os resultados financeiros da empresa não servem de base para calcular os honorários de um perito. Foi com esse entendimento que a [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2010
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha aplicou a Súmula 691 do próprio STF para negar seguimento [ Leia mais... ]
08 de dezembro de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator do Habeas Corpus (HC) 106465 impetrado pela defesa do li [ Leia mais... ]