29 de agosto de 2012
A justiça de Monte Azul (MG) decidiu que quinze vereadores da Câmara Municipal, que exerceram o mandato no período de 1989/1992, t [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2012
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu parcialmente pedido do governo da Argentina para extrad [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2012
Nos últimos anos, foram emitidos mais de 5 mil certificados digitais para advogados de Mato Grosso do Sul. Com isso, a OAB/MS torn [ Leia mais... ]
29 de outubro de 2012
A contribuição sindical rural é uma modalidade de tributo e implica no regular lançamento para a constituição do crédito. Uma das [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2012
A velha máxima popular de que "a sua liberdade termina onde começa a do outro" pode servir para diversas situações cotidianas, mas [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2012
O Plenário aprovou na última terça-feira (4/12), em segundo turno, a PEC das Domésticas (Proposta de Emenda à Constituição 478/10) [ Leia mais... ]
03 de janeiro de 2013
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou pedido de indenização, em razão de prisão em flagrante e posterior [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2013
Reeleita ao cargo de prefeita do município de Pombal (PB), Yasnaia Pollyanna Werton Dutra ajuizou Ação Cautelar, com pedido de lim [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2013
A 2ª Seção de Díssídios Individuais, do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, desconstituiu um acordo trabalhista ho [ Leia mais... ]
06 de março de 2013
Depois da publicação da Portaria n. 306, de 6 de abril de 2011, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul passou a tramitar, de [ Leia mais... ]