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A 1ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal (RO) decretou na quarta-feira a prisão preventiva de Sostenes Alencar Ferreira, empresário [ Leia mais... ]
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O ministro José Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS 28607) impetr [ Leia mais... ]
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A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) ratificou sentença de Primeiro Grau que desobrigo [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 26 de março de 2010
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Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 15 de abril de 2010
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que o prazo para ajuizar ações civis públicas que tratam dos cham [ Leia mais... ]
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Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 25 de maio de 2010
O PT entrou com representação contra o pré-candidato à presidência da República, José Serra, e o PSDB. De acordo com o partido, o [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 15 de junho de 2010
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) terá de julgar o mérito de um mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Ser [ Leia mais... ]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou ação (Mandado de Segurança 28883) em que o cidadão angolano Raul dos Santos Diniz pedia [ Leia mais... ]