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Notícias

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STJ anula decisão de pronúncia por excesso de linguagem do juiz

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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com base no voto do ministro Jorge Mussi, anulou uma sentença de pronúncia d [ Leia mais... ]

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Bóia-fria que adquiriu LER ganha indenização por danos morais

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 18 de agosto de 2010

Um bóia-fria vai receber indenização de R$ 10 mil por ter adquirido doença ocupacional (LER) em uma lavoura, quando trabalhava com [ Leia mais... ]

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Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

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O destaque das notícias deste domingo (5/9) é a informação da Procuradoria da República em São Paulo que apontou em denúncia à Jus [ Leia mais... ]

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JT reconhece vínculo de agenciador de brasileiros para trabalho em Angola

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A Sétima Turma do TST reconheceu o vínculo de emprego entre um agenciador de trabalhadores brasileiros e uma empresa de construção [ Leia mais... ]

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Supremo julga procedente ADI sobre suspensão de servidores da Polícia Civil de MG

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 15 de outubro de 2010

Por unanimidade dos votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam inconstitucional dispositivo que regula a apl [ Leia mais... ]

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Trabalhador que sofreu fratura jogando futebol pela empresa será indenizado

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 03 de novembro de 2010

Vestir literalmente a camisa da empregadora em uma competição esportiva reverte em benefício da empresa, ainda mais quando se é co [ Leia mais... ]

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Mercado Livre deve indenizar cliente que recebeu chinelo em vez de máquina

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Mesmo que só cedam seu espaço para negociações, sites que intermedeiam compras pela internet são responsáveis pelas operações come [ Leia mais... ]

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Inconstitucional lei de Pelotas que realocou recursos do Executivo

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O Órgão Especial do TJRS julgou inconstitucional a Emenda nº 69/2009 à Lei nº 5.665/09, do Município de Pelotas, por unanimidade. [ Leia mais... ]

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Suspensa a liminar que garantia inscrição na OAB a bacharéis que não fizeram exame obrigatório

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, suspendeu os efeitos da liminar que permitia a dois bacharé [ Leia mais... ]

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Governo quer mais proteção para dados na internet

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Apesar da previsão constitucional que protege a intimidade dos cidadãos, o Brasil é um dos poucos países com expressividade econôm [ Leia mais... ]