05 de junho de 2013
O governo do estado de São Paulo publicou nesta terça-feira (4/6) dois decretos com alterações no Programa Especial de Parcelament [ Leia mais... ]
21 de junho de 2013
O Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta tarde (20/06), a apreciação do mandado de segurança (MS 32033) impetrado pelo senador R [ Leia mais... ]
09 de julho de 2013
A comissão instituída pelo Conselho Nacional de Justiça com o objetivo de estudar soluções para o conflito agrário entre índios e [ Leia mais... ]
26 de julho de 2013
Ricardo Lewandowski, presidente em exercício do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liminar na AC (Ação Cautelar) 3410, ajui [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2013
A Associação Nacional dos Procuradores do Estado (Anape) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2013
A consultoria PricewaterhouseCoopers (PwC) terá de pagar R$ 25 milhões em indenização por negligência em auditoria feita no antigo [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2013
Agente público que comete excessos e abusos na instauração de Inquérito Policial fere direitos de personalidade do investigado, da [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2013
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento pelo qual o Wal Mart Brasil S.A. pretend [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2013
A Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve aprovação de um candidato que foi excluído de con [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2013
A medida da desigualdade a ser considerada para a atribuição de percentuais diferenciados entre as demais pessoas jurídicas e as i [ Leia mais... ]