02 de dezembro de 2013
O entendimento foi adotado em liminar de habeas corpus solicitada pela Defensoria em favor de um adolescente acusado de tráfico. [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2014
Antônia estaria sentada no sofá de casa quando foi atingida por disparos de arma de fogo. O ex-companheiro confessou em juízo a au [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2014
O Condomínio Edifício Curitiba Loft Champagnat foi condenado em R$ 2 mil por danos morais devido à agressão física e verbal de um [ Leia mais... ]
13 de março de 2014
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Cautelar (AC) 3557, ajuizada pelo Ministério [ Leia mais... ]
10 de abril de 2014
Metas abusivas, cobranças exageradas, perseguição do superior hierárquico, isolamento e oito transferências pelo período de dois a [ Leia mais... ]
15 de maio de 2014
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o estado de saúde do vereador de Salvador (BA) M [ Leia mais... ]
11 de junho de 2014
O TJDFT também garantirá os direitos das crianças e adolescentes durante a Copa do Mundo 2014. A Vara da Infância e da Juventude d [ Leia mais... ]
14 de julho de 2014
Com o entendimento que a prescrição intercorrente não é aplicável ao processo do trabalho, a Primeira Turma do Tribunal Superior d [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2014
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul apreciou o mérito e negou a concessão de três ordens de hab [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2014
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível condenaram, por unanimidade, o banco S.S.A. a pagar indenização por danos morais no valor de [ Leia mais... ]