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Notícias

4ª Turma: cabe indenização por danos morais quando empresa não observa efetivo descanso de trabalhador

30 de setembro de 2014

Empregada do setor de transporte que cumpria rotineiramente sobrejornada teve sua ação julgada parcialmente procedente em 1ª instâ [ Leia mais... ]

Equipe do plano estratégico do TJDF apresenta os trabalhos e colhe sugestões nos fóruns

27 de outubro de 2014

A equipe da Comissão de Revisão do Planejamento Estratégico do TJDFT apresenta os trabalhos de revisão do Plano Estratégico para o [ Leia mais... ]

Mudanças climáticas dificultam redução da pobreza, aponta relatório

24 de novembro de 2014

O Banco Mundial considera que as mudanças climáticas estão dificultando a redução da pobreza no mundo, colocando em risco a subsis [ Leia mais... ]

STF rejeita nota sobre racismo em livro de Monteiro Lobato

29 de dezembro de 2014

O ministro do STF Luiz Fux não acolheu o mandado de segurança que pede a inclusão de uma nota explicativa sobre racismo no livro “ [ Leia mais... ]

TSE abre ano judiciário nesta segunda

02 de fevereiro de 2015

O Tribunal Superior Eleitoral retoma suas atividades nesta segunda-feira (2/2), com a primeira sessão plenária de julgamentos marc [ Leia mais... ]

Empregado que fraudou eleição da CIPA não reverte dispensa justificada

10 de março de 2015

Um técnico de segurança do trabalho da Fundação ABC – Hospital Universitário de São Bernardo do Campo (SP), dispensado por justa c [ Leia mais... ]

Justiça condena ex-juiz Rocha Mattos por lavagem de dinheiro

14 de abril de 2015

O ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos foi condenado pela Justiça Federal a 17 anos, cinco meses e sete dias de prisão pelos crimes [ Leia mais... ]

Estendida a magistrados liminar que autorizou pagamento de abono de permanência

20 de maio de 2015

O ministro Marco Aurélio estendeu aos magistrados representados pela Ajufe e pela AMB os efeitos da liminar que suspendeu decisão [ Leia mais... ]

Liberdade de imprensa prevalece sobre direito à imagem de retratado em notícia

29 de junho de 2015

O direito à imagem não prevalece sobre o da liberdade de imprensa quando a divulgação da notícia de interesse público, mesmo com e [ Leia mais... ]

Falta de comprovação afasta justa causa de empregado acusado de falsificar assinatura para ser liberado

03 de agosto de 2015

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Tess Indústria e Comércio Ltda. contra decisão que desconstitu [ Leia mais... ]