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fr Aprovação. Dir Consulta de governo a governo, a fim de saber se o agente diplomático, que pretende o consulente destinar para j [ Leia mais... ]
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lat Duvidando chegamos à verdade. Frase de Cícero que inspirou a Descartes a doutrina sobre a dúvida. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat A fuga da culpa conduz ao vício. Pensamento de Horácio. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Primeiramente não prejudicar. Critério médico, para empregar novas drogas em seres humanos; que elas não prejudiquem o pacient [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As micro e pequenas empresas com inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), a partir de 1º de janeiro, já serão aut [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Ministério Público do Trabalho tem legitimidade para ajuizar Ação Civil Pública em defesa de servidores celetistas. O entendimento [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
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30 de janeiro de 2009
O empresário Eduardo Sallum Motta, condenado por abusar sexualmente de duas crianças em Brasília, vai continuar preso. A 2ª Turma [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura O adolescente X sairia do Instituto Padre Severino (unidade de internação provisória de menores infratores) [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Instrumento de exceção, cada vez mais banalizado, a Medida Provisória não pode ser extinta. Mas coibir o abuso n [ Leia mais... ]