Notícias
Presidente do STJ solicita a MPs listas sêxtuplas para vaga do ministro Cesar Rocha
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 18 de setembro de 2012
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, encaminhou ofícios aos chefes dos Ministérios Públicos [ Leia mais... ]
Turma indefere perdas e danos por contratação de advogado
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 08 de outubro de 2012
Na Justiça do Trabalho, não pode haver condenação ao pagamento de honorários advocatícios pelo simples descumprimento de obrigação [ Leia mais... ]
STF confirma natureza incondicionada de ação penal da Lei Maria da Penha
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 26 de outubro de 2012
O STF julgou procedente reclamação ajuizada pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa, e reafirmou [ Leia mais... ]
TJ do Rio decidirá sobre redistribuição de processos
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 14 de novembro de 2012
Há anos a corte mais rápida do país, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já começa a se preocupar com a ameaça do aumento na d [ Leia mais... ]
Comissão de Ética pede explicações a investigados na Operação Porto Seguro
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A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu segunda-feira (03/11) pedir informações a quatro envolvidos no esq [ Leia mais... ]
Joaquim Barbosa cassa decisão que impedia divulgação de salários no DF
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Decisão monocrática proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, cassou decisão do Tribunal de [ Leia mais... ]
Marrocos deve anular lei que inocenta estuprador após casamento com vítima
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Os estupradores marroquinos deixarão de ser mais favorecidos por uma lei que lhes dispensava da prisão e de qualquer outra pena ca [ Leia mais... ]
Vítima não precisa sair do país para caracterizar crime de tráfico internacional de menor
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Ao julgar o caso de três mulheres acusadas de envio ilegal de menor ao exterior, a 3ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da [ Leia mais... ]
Existência de prova falsa não basta para anular decisão
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O uso de prova falsa só anula decisão, em ação rescisória posterior, se a sentença atacada [ Leia mais... ]
STF julga repercussão geral sobre dispensa imotivada em empresa pública
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou ontem (20) o recurso extraordinário (RE) 589998 e decidiu que é obrigatória a motiva [ Leia mais... ]