30 de janeiro de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, recebeu no início da tarde des [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Alisson Taveira Rocha Leal Em sede de propaganda eleitoral na internet, alguns Tribunais Regionais Eleitorais vêm enfrentan [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Foi uma virada impressionante. De um lado estava o Direito, de outro o populismo. Venceu o bom senso. O presidente Luiz Inácio [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, não deve comparecer a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
vGrandes empresas podem ser beneficiadas por uma resolução do CNJ, prevista para ser votada nesta terça-feira (23/9), que deve evi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Feira de Serviços e Suprimentos Jurídicos (Fenalaw) de 2008 começa na próxima terça-feira (7/10). A feira que, tradicionalmente, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça não pode anular Júri com o argumento de que a sentença foi contrária às provas dos autos. O entendimento é d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Adriano da Silva Ribeiro Este artigo objetiva refletir sobre a mediação, técnica de solução de conflitos que vem demonstran [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal interrompeu o julgamento de pedido liminar da Ação Direta de Inconstitucionalidade movida contra a Medi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal no Distrito Federal ajuizou ação com pedido de anulação de provas subjetivas do concurso do Senado ap [ Leia mais... ]