30 de janeiro de 2009
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou uma nova súmula que diz que compete à Justiça estadual processar e julgar dados [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por reconhecer a unicidade de dois contratos sucessivos firmados entre o Clube de Regatas do Flamengo e o jogador Reinaldo Oliveir [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por Fernando Magro No Brasil são praticadas as mais altas taxas de juros bancários do mundo, em tempos de crise financeira mund [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente da OAB paulista, Luiz Flávio Borges D´Urso, decidiu nesta quarta-feira (28/1) prorrogar o prazo de substituição do Ca [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2009
O procurador regional da República Raimundo Cândido Júnior vai continuar respondendo a processo administrativo no Conselho Naciona [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2009
O procurador-geral dos Estados Unidos, Eric Holder, anunciou, nesta quarta-feira (25/2), a apreensão de 23 toneladas de drogas, U$ [ Leia mais... ]
20 de março de 2009
Por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo precisou de três votações para escolher na tarde desta quarta-feira (18/ [ Leia mais... ]
27 de março de 2009
A classificação quanto à repercussão geral dos recursos passa a ter nova regra no Supremo Tribunal Federal. A partir de agora, o m [ Leia mais... ]
06 de abril de 2009
Por Paulo Cantergiani Exigência básica imposta aos particulares que se propõem a contratar com o Estado é a comprovação da regula [ Leia mais... ]
16 de abril de 2009
O Supremo Tribunal Federal entendeu que as aposentadorias de servidores públicos que trabalham em situação de insalubridade e de p [ Leia mais... ]