Notícias
Produtores de arroz se dividem em relação à saída da Raposa Serra do Sol
28 de abril de 2009
A dois dias da data-limite estabelecida pela Justiça para a saída pacífica dos não-índios [ Leia mais... ]
Matéria tributária - Suspenso julgamento sobre atribuição fiscal do MP
07 de maio de 2009
O Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento sobre a possibilidade de o Ministério Público propor Ação Civil Pública em matér [ Leia mais... ]
Preso no RDD - Advogado não precisa marcar hora para ver cliente
15 de maio de 2009
O advogado pode visitar seu cliente, ainda que este esteja preso sob o Regime Disciplinar Diferenciado. A decisão é da 2ª Turma do [ Leia mais... ]
Saldo das CPIs - Investigações nas CPIs visam mais do que punir
25 de maio de 2009
Por Gustavo Fruet e Vanderlei Macris A crescente interferência do governo na produção legislativa por meio das medidas provisória [ Leia mais... ]
Juiz responsável por processo de recuperação de empresas é competente para executar créditos trabalh
29 de maio de 2009
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quinta-feira (28), a competência da Justiça comum para [ Leia mais... ]
Italiano acusado de exploração sexual infanto-juvenil pede liberdade ao Supremo
05 de junho de 2009
A defesa de um comerciante italiano acusado de exploração sexual infanto-juvenil e tráfico de drogas, em Natal (RN), impetrou um H [ Leia mais... ]
Ministro mantém ação penal contra Kiavash Joorabchian
16 de junho de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar para o iraniano Kiavash Joorabchian, ex-diretor da MSI, ex-p [ Leia mais... ]
Criminal e tributário - STF reconhece Repercussão Geral em cinco assuntos
23 de junho de 2009
Na primeira quinzena de junho, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a Repercussão Geral de cinco Recursos Extraordinários. Dois d [ Leia mais... ]
Contratação de capatazia por prazo indeterminado não exige registro no OGMO
30 de junho de 2009
Os operadores portuários podem contratar mão-de-obra para serviços de capatazia, por prazo indeterminado, sem intermediação do Órg [ Leia mais... ]
Execução de pena restritiva de direitos é de competência de Foro onde reside o condenado
09 de julho de 2009
A execução de pena restritiva de direitos é de competência do Juízo do local onde reside o condenado. Assim entendeu, por unanimid [ Leia mais... ]