30 de outubro de 2009
O contrato de seguro por danos pessoais compreende danos morais, salvo cláusula expressa de exclusão. Esse é o teor da Súmula 402, [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2009
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de embargos de ex-empregado [ Leia mais... ]
01 de dezembro de 2009
O deputado Eduardo Francisco Sciarra (DEM-PR) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 101674, pedindo, em [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recebeu, nesta quarta-feira (16), representantes da Frente Assoc [ Leia mais... ]
12 de janeiro de 2010
O governador do Piauí, Wellington Dias, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Arguição de Descumprimento de Preceito Funda [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2010
O juiz Adeildo Nunes, titular da 1ª Vara de Execuções Penais e Corregedoria de Presídios, através da Instrução de Serviço nº 001/2 [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2010
O não cumprimento da exigência de apresentação de atestado médico do INSS para a concessão de estabilidade provisória em decorrênc [ Leia mais... ]
10 de março de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu Habeas Corpus (HC 101718) para um motorista de táxi que transportava pas [ Leia mais... ]
26 de março de 2010
A pretensão de um sindicato de trabalhadores para que seja determinada a liberação dos depósitos do FGTS, com fundamento em norma [ Leia mais... ]
15 de abril de 2010
O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (2ª Região) terá que analisar novamente os embargos de declaração da Ford Motor Compa [ Leia mais... ]