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Notícias

Limite de 65 anos para vagas em TRT se aplica somente ao quinto

06 de maio de 2010

O limite de idade estabelecido na Constituição Federal para ingresso nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) não deve ser impos [ Leia mais... ]

Lula sanciona lei que determina instalação de bibliotecas em escolas

25 de maio de 2010

Cada unidade deve ter pelo menos um título por aluno matriculado. 'Diário Oficial' também [ Leia mais... ]

Advogada condenada por difamar juíza recorre ao STF

16 de junho de 2010

O ministro Marco Aurélio é o relator de Habeas Corpus (HC 104385) impetrado pela advogada Tais Laine Lopes Strini, no Supremo Trib [ Leia mais... ]

Empresário responderá ação penal para apurar participação em fraude em licitação

07 de julho de 2010

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de trancamento de ação penal feito por Sebastião Cardoso do Nasc [ Leia mais... ]

Aposentado da PF contesta ato do TCU que invalidou contagem de tempo de serviço rural e determinou seu retorno à ativa

30 de julho de 2010

O servidor da Polícia Federal aposentado Valdinho Rodrigues Chaveira impetrou,no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segu [ Leia mais... ]

Anulado auto de infração de trânsito por irregularidade no bafômetro

18 de agosto de 2010

Por unanimidade, 1ª Câmara Cível do TJRS confirmou a decisão de 1º Grau que anulou auto de infração de trânsito imposto a motorist [ Leia mais... ]

Roriz propõe reclamação no STF contra Lei da Ficha Limpa

08 de setembro de 2010

Joaquim Roriz, candidato a governador do Distrito Federal pela coligação Esperança Renovada, propôs Reclamação (Rcl 10604), no Sup [ Leia mais... ]

IstoÉ Dinheiro não terá de indenizar Luiz Gushiken

24 de setembro de 2010

O ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República Luiz Gushiken perdeu, na última segunda-feira (20/9), um pr [ Leia mais... ]

Bancário ganha R$ 100 mil para mudar de empregador

15 de outubro de 2010

Eficiência no mercado financeiro e uma boa carteira de clientes valeram uma vantagem extra de R$ 100 mil – as chamadas “luvas” - a [ Leia mais... ]

Parnamirim (RN) só aceita petições digitalizadas

03 de novembro de 2010

As unidades jurisdicionais da Comarca de Parnamirim (RN) que utilizam o sistema virtual de automação judicial, o e-SAJ, só receber [ Leia mais... ]