Notícias
TRF5: Servidora federal é condenada por cobrar pela emissão de certidão gratuita
16 de julho de 2024
A Primeira Seção do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 confirmou a condenação de uma servidora da Justiça Eleitoral, po [ Leia mais... ]
TJ/RS: Influenciador digital Nego Di é preso por prática de estelionato
16 de julho de 2024
A decisão que decretou a prisão preventiva do influenciador digital Dilson Alves da Silva [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça nega pedido de empresa que alegou ter perdido documentos de trabalhador na lama
16 de julho de 2024
A Justiça do Trabalho mineira negou provimento ao recurso de uma empresa de reboque de veículos que alegou ter perdido a documenta [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação de mulher por discriminação e preconceito religioso contra comunidade judaica
16 de julho de 2024
Crime cometido em rede social. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 28ª V [ Leia mais... ]
TRT/SP: Apreensão de CNH e passaporte só é autorizada se motivar satisfação da dívida trabalhista
16 de julho de 2024
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido para suspensão da Carteira Nacional de Habilit [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa é condenada a pagar R$ 43,5 mil à vítima de assédio sexual e moral
16 de julho de 2024
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa ao pagame [ Leia mais... ]
TRT/BA vê hierarquia de poder sobre o corpo feminino e confirma justa causa de gerente que beijou funcionária casada
16 de julho de 2024
Um gerente de setor da Cencosud Brasil Comercial Ltda. teve a sua despedida por justa causa confirmada pela 5ª Turma do Tribunal R [ Leia mais... ]
TJ/TO: Justiça anula negócio e devolve lote municipal vendido sem licitação por ex-prefeito de Araguatins para a empresa de sua filha e genro
16 de julho de 2024
O juiz José Carlos Tajra Reis Júnior, da Vara Cível, Fazenda e Registros Públicos de Araguatins/TO, anulou a venda de um lote de m [ Leia mais... ]
TJ/SP: Criança tem direito a pensão por morte da avó
16 de julho de 2024
ECA prevalece à norma previdenciária. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de [ Leia mais... ]
TRT/GO: Município é obrigado a cancelar autorizações de feirantes que utilizem trabalho infantil
16 de julho de 2024
Por unanimidade, a Segunda Turma do TRT-GO manteve sentença que obrigou o município de Goi [ Leia mais... ]