22 de novembro de 2010
O PSOL terá de comprovar perante o Supremo Tribunal Federal (STF) que seu secretário-geral, Afrânio Tadeu Boppré, estava no exercí [ Leia mais... ]
08 de dezembro de 2010
O excesso de prazo na formação da culpa ofende o postulado da dignidade da pessoa humana. Com este argumento, a Segunda Turma do S [ Leia mais... ]
06 de janeiro de 2011
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, indeferiu pedido de reconsideração formulado pela defesa do [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2011
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá julgar, em 2011, um recurso especial que trata da contagem de tempo [ Leia mais... ]
14 de fevereiro de 2011
Joel Flores Junior foi preso em flagrante em outubro passado, em Votorantim, ao se identificar como policial federal e apresentar [ Leia mais... ]
03 de março de 2011
O desembargador convocado Celso Limongi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para libertar Leonardo Faria Hilá [ Leia mais... ]
22 de março de 2011
Membros Comissão Especial de Acompanhamento das Investigações Sobre as Denúncias de Corrupção Envolvendo os Três Poderes em Mato G [ Leia mais... ]
07 de abril de 2011
As Lojas Americanas conseguiram se desvencilhar do pagamento de férias proporcionais a uma ex-empregada porque ela deu motivo à su [ Leia mais... ]
26 de abril de 2011
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a Ducal – Materiais de Construção deve depositar os valores [ Leia mais... ]
13 de maio de 2011
Recebeu alta nesta tarde do Hospital Santa Rita, em Dourados, o agente da Polícia Federal Leonardo Pacheco, 38 anos, ferido no abd [ Leia mais... ]