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Falta grave interrompe contagem de tempo para concessão de progressão de regime

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 16 de junho de 2009

O cometimento de falta grave pelo condenado determina o reinício da contagem do prazo para a concessão de benefícios relativos à e [ Leia mais... ]

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Contribuição dos bancos - TRF-3 abre precedente ao ampliar incidência da Cofins

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 23 de junho de 2009

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região julgou na quinta-feira (18/6) uma disputa entre Fazenda e o banco Real que en [ Leia mais... ]

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Notarial e registro - Concurso para cartórios de SC pode prosseguir

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 30 de junho de 2009

O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, revogou a liminar que interrompia o concurso público para ingresso n [ Leia mais... ]

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Para evitar duplicidade de nomes, cartórios terão que informar dados completos de requerentes de certidões

Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 09 de julho de 2009

Para evitar que inocentes passem por constrangimentos ou tenham seus direitos suprimidos pelo simples fato de terem nomes parecido [ Leia mais... ]

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Periculosidade: Trabalhador da área elétrica de instalação obtém adicional

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Trabalhadores do ramo de energia elétrica têm direito de receber adicional de periculosidade, ainda que desempenhem atividades lig [ Leia mais... ]

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MPF/MA: Justiça Federal suspende novos sorteios do “Sortemania Vida Premiável”

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A pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal concedeu liminar suspendendo os sorteios do “Sortem [ Leia mais... ]

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Campanha “Diga sim ao seu filho” - 2ª Vara de Família fará 100 exames gratuitos de DNA

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A 2ª Vara de Família do Fórum Clóvis Beviláqua promoverá, a partir de segunda-feira (03/08), até quinta-feira (06/08), das 13 às 1 [ Leia mais... ]

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STJ prestigia posse do Conselho Nacional do Ministério Público

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O ministro do Superior Tribunal de Justiça e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) [ Leia mais... ]

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DER-RJ terá que pagar R$ 7 mil por queda em buraco

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A Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio (DER-RJ) terá que indenizar em R$ 7 mil, a título de dano moral, u [ Leia mais... ]

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Carrefour terá que indenizar cliente por queda no supermercado

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O Carrefour terá que pagar R$ 10 mil de indenização por dano moral a uma cliente que caiu no supermercado. A decisão é do desembar [ Leia mais... ]