27 de maio de 2011
A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, na quarta-feira (25), proposta que obriga a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo [ Leia mais... ]
08 de junho de 2011
A Finasa Promotora de Vendas Ltda. terá de pagar o adicional de transferência a um ex-empregado que, contratado em Curitiba (PR), [ Leia mais... ]
22 de junho de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu em parte o pedido de habeas corpus impetrado pelo ex-policial civil C [ Leia mais... ]
07 de julho de 2011
A 5ª Turma Especializada do TRF2 negou o pedido de um correntista da Caixa Econômica Federal (CEF) que pedia indenização por dano [ Leia mais... ]
21 de julho de 2011
Pouca cela para muita gente. A superlotação dos presídios é um problema antigo no mais rico estado do país. Esse é um dos desafios [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2011
A Justiça Federal no Rio de Janeiro foi declarada competente para julgar parte dos crimes identificados pela Operação Vampiro – in [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2011
Por uma falha na legislação, é possível a uma pessoa, proprietária ou sócia de uma empresa que tenha sido denunciada por corrupção [ Leia mais... ]
20 de setembro de 2011
Está mantida a prisão de um médico de Sergipe acusado de mandar matar a esposa durante caminhada em uma praia. A decisão é da Quin [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2011
Apesar de a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhecer a nulidade dos atos processuais feitos sem intimação p [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2011
O imóvel rural que compõe herança pode ser objeto de desapropriação, antes da partilha, para fins de reforma agrária, em razão de [ Leia mais... ]