Notícias
2ª Turma do STF absolve condenada por estelionato com base em prova ilícita
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 09 de setembro de 2009
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu nesta tarde (8) pedido de Habeas Corpus (HC 90298) feito pela Defensoria [ Leia mais... ]
SJPI: Semana de Conciliação na Turma Recursal Federal do Piauí - três mil processos julgados em apenas um dia
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 21 de setembro de 2009
A Turma Recursal do Piauí, em sessão de ontem (17), julgou três mil recursos relativos a ações previdenciárias que ingressaram nos [ Leia mais... ]
Preso em desmanche de veículos obtém liminar para responder a processo em liberdade
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 02 de outubro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello superou os obstáculos da Súmula 691 da Suprema Corte para conceder lim [ Leia mais... ]
Universidade discutirá penhora de R$18 milhões no TST
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 19 de outubro de 2009
A Universidade Federal do Ceará (UFCE) discutirá, em recurso de revista no Tribunal Superior do Trabalho, a penhora de cerca de de [ Leia mais... ]
Lançamento de tributos por arbitramento é método excepcional e só deve ser usado nos casos previstos em lei
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 29 de outubro de 2009
A 8.ª Turma desta Corte decidiu, em apelação cível relatada pela desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, que “o lançamento [ Leia mais... ]
Leonardo Duarte eleito presidente da OAB/MS
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Com 3.275 votos contra 2.916 obtidos pelo candidato da situação Ary Raghiant, Leonardo Dua [ Leia mais... ]
PEC propõe inclusão de servidores na lista de conselheiros do CNJ
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Foi apresentada na Câmara Federal, em Brasília, pelo deputado Manoel Junior (PMDB-PB) uma PEC que inclui os servidores do Poder Ju [ Leia mais... ]
Prazos processuais serão suspensos de 20/12 a 06/01
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 105 21 de dezembro de 2009
Em virtude do recesso forense, conforme o Provimento nº 189, os prazos processuais serão s [ Leia mais... ]
Google deve indenizar por danos morais vítima de página no Orkut
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 11 de janeiro de 2010
A Google deve indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, mulher que teve seu nome envolvido em página do Orkut com conteúdo ofensiv [ Leia mais... ]
Atividades judiciárias e prazos processuais reiniciam dia 1º de fevereiro no TST
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O Tribunal Superior do Trabalho retoma as atividades judiciárias a partir da próxima segunda-feira, 1º de fevereiro, data em que t [ Leia mais... ]