29 de outubro de 2012
Seis milhões dos 31,7 milhões de eleitores aptos a votar no segundo turno das eleições municipais faltaram hoje (28) às urnas. Com [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2012
Desde 1995, a legislação brasileira reconhece o direito de crianças e adolescentes hospitalizados ao acompanhamento pedagógico-edu [ Leia mais... ]
05 de dezembro de 2012
A concessionária de telefonia Brasil Telecom/Oi terá que providenciar 192 portas de internet — canal de transmissão e recepção de [ Leia mais... ]
28 de dezembro de 2012
Com grande pesar que a SEDEP comunica o falecimento do nosso cliente, Doutor Alceu Reis Filho ocorrido dia 27/12/2012 em Sidrolând [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região deu provimento à apelação interposta por cidadã que passou em concu [ Leia mais... ]
13 de fevereiro de 2013
Decisão proferida pelo juiz federal Ruy Dias de Souza Filho, da Segunda Vara Federal no Pará, acolheu as razões de ação civil públ [ Leia mais... ]
05 de março de 2013
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ-SC, em decisão do desembargador Luiz Fernando Boller, negou provimento a recurso de apelação cí [ Leia mais... ]
21 de março de 2013
Pelo menos seis propostas que asseguram direitos a portadores da síndrome de Down tramitam atualmente no Congresso Nacional: uma n [ Leia mais... ]
09 de abril de 2013
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina determinou que o município de Campos Novos (370 km de Florianópolis) deverá pagar a um hom [ Leia mais... ]
29 de abril de 2013
Quase 700 presos foram contratados para obras de infraestrutura da Copa das Confederações 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014, por m [ Leia mais... ]