Notícias
Acusado da morte de Dorothy Stang pede liberdade ao Supremo e tenta impedir novo júri popular
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 19 de fevereiro de 2010
Os advogados de Vitalmiro Bastos de Moura, acusado de encomendar o assassinato da missionária Dorothy Mae Stang, recorreram ao Sup [ Leia mais... ]
TV por assinatura: Procon-SP obtém liminar que proíbe cobrança de ponto-extra
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 09 de março de 2010
A 6ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo concedeu liminar determinando que as operadoras de TV por assinatura não realizem mais c [ Leia mais... ]
Ministro Eros Grau nega liminar em HC a Daniel Dantas
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 26 de março de 2010
O ministro Eros Grau negou a liminar do Habeas Corpus (HC) 103275, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-dono do ban [ Leia mais... ]
Casas Bahia: "quer pagar quanto?"
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Recentíssimo acórdão do TRT-15 traz a condenação das Casas Bahia pela prática de assédio m [ Leia mais... ]
Cortar energia por conta não paga é fazer Justiça com as próprias mãos
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Tem largo curso, no Brasil, a obtenção de certos direitos creditícios, por ato direto dos próprios credores. Refiro-me, por exempl [ Leia mais... ]
Se estipulada em contrato, dedução de IPI e ICMS na apuração das comissões de vendas não fere CLT
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 15 de junho de 2010
É lícito o pagamento das comissões pelo valor líquido das vendas, já descontados o IPI e o ICMS, desde que pactuado no contrato de [ Leia mais... ]
Ministra concede liminar a dono de cartório para impedir perda de delegação
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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie suspendeu a inclusão do 4º Tabelionato de Notas da Comarca de Maringá (P [ Leia mais... ]
Atraso na homologação da rescisão pelo sindicato não viabiliza pagamento de multa
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A multa prevista na Consolidação das Leis do Trabalho em decorrência do atraso na quitação das verbas rescisórias pelo empregador [ Leia mais... ]
Trabalhadores perdem prazo para apresentar documentos
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A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) não acatou recurso de trabalhadores que [ Leia mais... ]
Tolerância zero com a corrupção no Poder Judiciário
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Primeira mulher a ocupar o cargo de ministro de um tribunal superior, a ministra Eliana Ca [ Leia mais... ]