16 de maio de 2013
O Supremo Tribunal Federal decidirá se, para o perdimento de bem apreendido em decorrência do tráfico de drogas, é necessário que [ Leia mais... ]
05 de junho de 2013
Os provedores têm o dever de retirar do ar mensagem de conteúdo ofensivo sob pena de responsabilização pela omissão. A jurisprudên [ Leia mais... ]
21 de junho de 2013
O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, apresentou a ministros do STJ – inclusive ao presidente F [ Leia mais... ]
09 de julho de 2013
O juízo da Primeira Vara Criminal de Santa Maria (RS) retoma, nesta terça (09/07), a partir das 10 horas (horário de Brasília), a [ Leia mais... ]
26 de julho de 2013
Os senadores Armando Monteiro (PTB-PE) e Paulo Paim (PT-RS) dizem acreditar que o Congresso vai derrubar o veto integral da presid [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2013
Os bancos brasileiros têm menos dívidas trabalhistas em 2013 com relação a 2012. Os dados fazem parte da lista dos 100 maiores dev [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2013
O Plenário manteve o mandato do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por crime de pecul [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2013
Três dirigentes da Irmandade Muçulmana, entre eles o porta-voz Gihad Haddad, foram detidos nesta terça-feira (17/09) no Cairo. A J [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2013
Um vendedor de roupas restabeleceu no Tribunal Superior do Trabalho (TST) o direito de receber indenização por danos morais porque [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2013
A Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde) recorreu ao Supremo Tribunal Federal contra decisão que suspendeu a venda de [ Leia mais... ]