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Notícias

Mais de 150 sentenças já foram proferidas em processos judiciais eletrônicos

03 de setembro de 2014

Mais de150 sentenças judiciais já foram proferidas em processos que tramitaram exclusivame [ Leia mais... ]

Culpa exclusiva da vítima em acidente fatal afasta indenização à família de caminhoneiro

30 de setembro de 2014

A Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná isentou de responsabilidade uma transportadora de Jaguariaíva, na Região [ Leia mais... ]

Centro Judiciário de Solução de Conflitos é instalado em Ponte Nova/MG

27 de outubro de 2014

Foi instalado, com a presença de várias autoridades, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus) da comarca de [ Leia mais... ]

Justiça quebra sigilo de empresas do doleiro Youssef

24 de novembro de 2014

A Justiça Federal quebrou o sigilo bancário e fiscal de quatro empresas de fachada, controladas pelo doleiro Alberto Youssef - a G [ Leia mais... ]

Retomada histórica das relações diplomáticas entre Estados Unidos e Cuba abre caminho para o fim do embargo econômico e pode trazer frutos para todo o continente

29 de dezembro de 2014

Pela primeira vez desde o rompimento das relações, um presidente americano, Obama, conversou com um presidente cubano, Raúl Cast [ Leia mais... ]

Os 10 julgamentos mais importantes do STF no ano passado

02 de fevereiro de 2015

No dia em que o Supremo Tribunal Federal retoma suas atividades, a revista eletrônica Consultor Jurídico publica segunda parte de [ Leia mais... ]

Empresa indenizará auxiliar de serviços gerais por problemas da coluna agravados pelo trabalho

10 de março de 2015

A Lebom Indústria de Laticínios Ltda., do Amapá, foi condenada a indenizar uma auxiliar de serviços gerais que desenvolveu doenças [ Leia mais... ]

77,8% dos deputados da comissão especial defendem redução da maioridade penal

14 de abril de 2015

Um levantamento feito pela Agência Câmara aponta que 77,8% dos deputados da comissão especial que vai analisar a redução da maiori [ Leia mais... ]

Governo de São Paulo pode descontar dias parados dos professores em greve

21 de maio de 2015

Está suspensa a liminar que impedia o estado de São Paulo de cortar o ponto e aplicar penalidades administrativas contra os profes [ Leia mais... ]

Empresa de infraestrutura é multada em R$ 500 mil por impor horas extras

29 de junho de 2015

A prorrogação de jornada de modo habitual e permanente fere o direito fundamental do trabalhador à redução dos riscos inerentes ao [ Leia mais... ]