30 de janeiro de 2009
Administrador e o concessionário de rodovias respondem pelos danos gerados por acidente provocado por animal que invadiu a pista. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Wilson Fernando Trevizam Considero totalmente elitista e inoportuna essa ação impetrada no STF pelo DEM e pela Confederação [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por César Augusto Baldi A concessão de liminar, pelo Supremo Tribunal Federal, para a não-remoção dos agricultores na já demarc [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A presidência da República e o Congresso Nacional têm dez dias para prestar informações sobre a Super-Receita à ministra Cármen Lú [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Aline Pinheiro A vontade política faz milagres. Transforma dois mais dois em seis e, pior, torna lei o resultado dessa soma [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Contas da União vem alertando o governo sobre o excesso de gastos com pessoal do Ministério Público do Distrito Fede [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Figueiredo Quaresma Entre as razões que inspiram as partes — empresa e empregado — a buscar a solução de seus confli [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O município não tem autonomia para legislar sobre a permanência de crianças e adolescentes nas casas de jogos eletrônicos, conheci [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Estudos do Ministério da Justiça e da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas revelam que no Brasil há cerca de 80 mil presos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio O desempenho do jurista João Grandino Rodas no Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul foi tão satisfató [ Leia mais... ]