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Entre os dias 29 de outubro e 19 de dezembro de 2013 o Tribunal de Justiça do MS, a fim de dar cumprimento ao Provimento nº 299, d [ Leia mais... ]
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Os Desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manifestaram ontem (11/3) grande preoc [ Leia mais... ]
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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parcialmente os efeitos da decisão do juízo da Vara Única da [ Leia mais... ]
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O Juiz Marcos Luís Agostini, da Comarca de Três Passos, concedeu nesta noite (13/5) pedido da polícia e decretou a prisão preventi [ Leia mais... ]
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Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 08 de agosto de 2014
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (7), por maioria de três votos a dois, manter o a [ Leia mais... ]
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a aplicação da Súmula 343 do Supremo Tribunal Federal (STF) [ Leia mais... ]
Deprecated: Function strftime() is deprecated in /var/www/djonline/noticias.php on line 126 29 de setembro de 2014
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Falcão, defendeu a aprovação de novas reformas no Poder Judiciário como um [ Leia mais... ]