06 de abril de 2009
Em entrevista ao jornal O Globo, publicada neste domingo (5/4), o diretor da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, contesta críti [ Leia mais... ]
16 de abril de 2009
O estado de Rondônia foi condenado a reformar as unidades prisionais Ênio Pinheiro e Dr. José Mário Alves, além de contratar, medi [ Leia mais... ]
28 de abril de 2009
O empregador tem responsabilidade passiva em notícia-crime errônea feita por funcionário. O entendimento é da 4ª Turma do Superior [ Leia mais... ]
07 de maio de 2009
A nova relatora da CPI das Escutas Clandestinas da Câmara, deputada Iriny Lopes (PT-ES), decidiu incluir nos pedidos de indiciamen [ Leia mais... ]
15 de maio de 2009
Por Marcus Vinícius Furtado Coêlho O desembargador Carlos Mathias, colhido pela aposentadoria compulsória aos 70 anos de idade, j [ Leia mais... ]
25 de maio de 2009
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou, por unanimidade, recurso de Agravo de Instrumento apresentado por Wash [ Leia mais... ]
29 de maio de 2009
Sequestro relâmpago, que crime é este? Quando começou a prática? Como é tipificado pela Justiça? Quais as vítimas em potencial? As [ Leia mais... ]
05 de junho de 2009
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, nesta quinta-feira (04), pedido do governo do Uruguai no se [ Leia mais... ]
16 de junho de 2009
Segundo recente precedente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), citado em decisão monocrática proferida pelo desembargador Luiz [ Leia mais... ]
23 de junho de 2009
Aprovação em concurso gera apenas uma mera expectativa de obter provimento para o cargo. Com esse entendimento, a 2ª Câmara Cível [ Leia mais... ]