06 de maio de 2010
“No Brasil, quando existe um problema muda-se a lei.” A crítica foi feita pelo presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Crim [ Leia mais... ]
26 de maio de 2010
Ao dar provimento aos Recursos Ordinários em Mandado de Segurança (RMS 27357 e 26899) julgados em conjunto na tarde desta terça-fe [ Leia mais... ]
16 de junho de 2010
Acusado de aliciar menores para praticar crimes sexuais, o produtor de eventos M.F.X. continuará preso por decisão unânime da Sext [ Leia mais... ]
07 de julho de 2010
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos tenta impedir que a nova lei de imigração do estado do Arizona entre em vigor, no pró [ Leia mais... ]
30 de julho de 2010
A controvérsia a respeito do direito de um empregado a receber diferenças salariais pela substituição de um colega transferido, qu [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2010
Denunciado por homicídio duplamente qualificado e preso preventivamente desde maio de 2008, C.R.S. obteve nesta terça-feira (17) d [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2010
Um gerente do Banco do Brasil, sequestrado durante um assalto na agência de Itabuna (BA), vai receber indenização por danos morais [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2010
Ao analisar a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 592317, o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2010
O Órgão Especial do TJMS, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental interposto pelo Estado contra determinação de pag [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou o pedido formulado pela empresa Qualix Serviços [ Leia mais... ]