Notícias
LER: empregada da Telesp consegue indenização por dano moral
02 de outubro de 2009
A Telesp (Telecomunicações de São Paulo) foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a uma trabalhado [ Leia mais... ]
Banco sucessor responde por dívidas de clientes
19 de outubro de 2009
É pacífica a jurisprudência quanto ao reconhecimento da legitimidade passiva do HSBC Bank Brasil S.A. nas ações em que o Banco Bam [ Leia mais... ]
Súmula trata de indenização pela publicação não autorizada da imagem de alguém com fins econômicos.
30 de outubro de 2009
O direito à indenização, independente de prova do prejuízo, pela publicação sem autorizaçã [ Leia mais... ]
Contrato para realização de pesquisa não caracteriza terceirização de pessoal
17 de novembro de 2009
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que a contratação de empregada pelo Instituto Virtual de Estudos Avançado [ Leia mais... ]
Delegado acusado de roubar carga de cigarros pede liberdade provisória ao STF
01 de dezembro de 2009
A defesa de L.L.L., delegado da Polícia Civil do Paraná, impetrou Habeas Corpus (HC 101706) no Supremo Tribunal Federal no qual pe [ Leia mais... ]
Caso Goldman: avó pede que neto seja ouvido em juízo antes de ser entregue ao pai
17 de dezembro de 2009
O ministro Marco Aurélio está analisando o Habeas Corpus preventivo (HC) 101985, em que Silvana Bianchi Carneiro Ribeiro, avó ma [ Leia mais... ]
Questionado decreto presidencial que demarcou Terra Indígena Arroio-Korá
12 de janeiro de 2010
Mandado de Segurança (MS 28555) ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF) contesta decreto do presidente da República, Luiz Ináci [ Leia mais... ]
MP admite não ter elementos para sustentar denúncia contra empresa investigada por evasão de divisas e fraude tributária
29 de janeiro de 2010
Não passaram de espuma as hipóteses levantadas pela Polícia Federal contra uma das empresas acusadas de evasão de divisas, falsida [ Leia mais... ]
Norma coletiva pode reduzir, mas não suprimir intervalo intrajornada
19 de fevereiro de 2010
Converter o período destinado ao intervalo não usufruído de 30 minutos diários em remuneração através de pagamento de bonificação- [ Leia mais... ]
Reconhecida repercussão geral sobre execução extrajudicial de dívidas hipotecárias
10 de março de 2010
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu repercussão geral, por votação unânime, no Agravo de Instrumento (AI) [ Leia mais... ]