Notícias
Economiário desiste de ação e perde o direito de recorrer
26 de março de 2010
Pedido de desistência de ação é incompatível com vontade de recorrer. Com essa observação, a Quarta Turma do Tribunal Superior do [ Leia mais... ]
Terceira Turma: vale-transporte não se submete a restrições quanto à distância ou tipo de trajeto do trabalhador
15 de abril de 2010
Por considerar o vale-transporte um direito sem restrições quanto à distância ou ao tipo do trajeto realizado pelo trabalhador (se [ Leia mais... ]
Relação afetiva paralela a casamento não constitui união estável
06 de maio de 2010
Ainda que tenha perdurado por longo período (30 anos) e tenha resultado em filhos comuns, a relação afetiva paralela a casamento q [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
25 de maio de 2010
O destaque das notícias desta segunda-feira (24/5) é o levantamento feito pelo jornal Correio Braziliense sobre o voto de presos p [ Leia mais... ]
Angolano que aguarda julgamento de extradição contesta transferência de presídio
16 de junho de 2010
Preso enquanto aguarda que o Supremo Tribunal Federal julgue seu processo de extradição, o cidadão angolano Raul dos Santos Diniz [ Leia mais... ]
Acusado de envolvimento no assalto ao Bacen em Fortaleza continuará preso
07 de julho de 2010
Francisco Laurindo dos Santos, acusado de participação no roubo de R$ 164,7 milhões do Banco Central em Fortaleza, em agosto de 20 [ Leia mais... ]
Servidores do Legislativo de RO alegam nulidade de liminar que os afastou dos cargos e pedem reintegração
30 de julho de 2010
Vinte e dois funcionários da Assembleia Legislativa do estado de Rondônia (AL-RO), afastados por liminar concedida por juiz do tra [ Leia mais... ]
TJMS: Novo desembargador será empossado nesta quarta-feira
18 de agosto de 2010
Com 28 anos de magistratura, o juiz Manoel Mendes Carli será empossado desembargador. A so [ Leia mais... ]
Unilever vai indenizar empresa devedora por causa de requisitos ilegais em pedido de falência
08 de setembro de 2010
Não é admitido o pedido de falência que tem natureza de cobrança. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de [ Leia mais... ]
Paulo Henrique Amorim se livra de indenizar advogado que sentiu ofendido por informações publicadas em seu blog
24 de setembro de 2010
O advogado Alberto Pavie Ribeiro não conseguiu indenização por danos morais em ação contra o blogueiro Paulo Henrique Amorim. Uma [ Leia mais... ]