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O PSDB entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para questionar mais uma medida provisória edit [ Leia mais... ]

O furto de pequeno valor monetário não se traduz automaticamente na incidência do princípio da insignificância, devido ao risco de [ Leia mais... ]

Parecer técnico do Tribunal Superior Eleitoral sugeriu a desaprovação das contas do PSDB referentes ao ano 2000. Segundo análise d [ Leia mais... ]

A TV Pantanal, retransmissora da Record na cidade de Cáceres (MT), terá de suspender a programação local até que seja julgada a aç [ Leia mais... ]

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (Rio Grande do Sul) afastou a justa causa de demissão de trabalhador que se recusou a [ Leia mais... ]

A polícia do Japão prendeu uma mulher acusada de ter matado o seu 'marido' em um mundo virtual. Ela alega que ficou brava ao ser d [ Leia mais... ]

A Lei Orgânica do Ministério Público de Pernambuco não permite aos seus membros compensar horas trabalhadas em plantões nos fins d [ Leia mais... ]

por Jeferson Moreira de Carvalho Ao tratar do adolescente a Constituição Federal no artigo 226 mostra a louvável intenção prote [ Leia mais... ]

A medida de internação de um morador de rua com problemas de alcoolismo é pena dura demais para o furto de uma bicicleta usada. Po [ Leia mais... ]

por Robson Vitorino "O segredo do êxito na vida de um homem está em preparar-se para aproveitar a ocasião, quando ela se apr [ Leia mais... ]