Notícias
Telefonista que é digitadora tem direito a intervalo de dez minutos a cada três horas
15 de outubro de 2010
Telefonista que acumulou função de digitadora tem direito ao intervalo de dez minutos após três horas de trabalho. Esse intervalo [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
03 de novembro de 2010
O destaque das notícias desta terça-feira (2/11) é reportagem publicada pelo Correio Braziliense que fala que, passado o estresse [ Leia mais... ]
CSN questiona decisão que manda incinerar composto químico usado na empresa
22 de novembro de 2010
A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) ajuizou Ação Cautelar (AC 2741), no Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar suspender d [ Leia mais... ]
2ª Turma: Acusada de mandar matar ex-marido, bióloga permanecerá em liberdade enquanto aguarda julgamento
08 de dezembro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por decisão unânime, liminar deferida pelo ministro Celso de Mello no H [ Leia mais... ]
CNC contesta lei sobre multas por descumprimento de obrigações relativas ao ICMS
06 de janeiro de 2011
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de I [ Leia mais... ]
Prazo prescricional do processo administrativo disciplinar reinicia-se após 140 dias da abertura do PAD
27 de janeiro de 2011
O prazo prescricional suspenso com a abertura do processo administrativo disciplinar voltará a contar após 140 dias da abertura do [ Leia mais... ]
Confira as mudanças no recolhimento de custas judiciais pelo TRF-2
14 de fevereiro de 2011
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) mudou os proced [ Leia mais... ]
Aparelho de TV e máquina de lavar são impenhoráveis
03 de março de 2011
Aparelho de televisão e máquina de lavar, bens usualmente encontrados em uma residência, não podem ser penhorados para saldar dívi [ Leia mais... ]
Tributação deve incidir sobre valor acima do teto
22 de março de 2011
A Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu o Mandado de Segura [ Leia mais... ]
União não consegue receber multa imposta à massa falida
07 de abril de 2011
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de instrumento da União e, dessa forma, manteve o entendimento d [ Leia mais... ]