20 de setembro de 2011
Obrigar empregado em processo de rescisão contratual a comparecer, acompanhado de preposto, a diversos setores para que confirmem [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2011
Somente com efetiva comprovação de trabalho direto com aparelhos de raio X por período superior a 24 horas semanais, pode-se falar [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2011
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar em habeas corpus a cinco torcedores do Atlético Minei [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2011
No Dia Mundial de Combate a Aids, os dados das secretarias de saúde do Estado e Capital mostram que a doença apesar de permanecer [ Leia mais... ]
21 de dezembro de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski está entre os magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo que receb [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2012
Empossado nesta semana, o novo secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, garantiu que está mobilizando setores do Minis [ Leia mais... ]
28 de março de 2012
Um marceneiro foi condenado dez anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de homicídio simples. A [ Leia mais... ]
19 de abril de 2012
O pedido de antecipação de tutela proposto pela Wtorre São Paulo Empreendimentos Imobiliários foi negado pela 11ª Vara da Fazenda [ Leia mais... ]
06 de junho de 2012
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva decretada contra ex-companheiro que descum [ Leia mais... ]
03 de julho de 2012
Quando uma mercadoria destinada à exportação é roubada ao longo do trajeto, a incidência do IPI é cancelada, pois o Estado não pod [ Leia mais... ]